O Governo Federal publicou nesta segunda-feira uma atualização da matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014, que consiste em uma série de obras necessárias para melhorar a infraestrutura das sedes do Mundial. A última versão, entretanto, conta com 14 itens a menos. A economia será de cerca de R$ 1,2 bilhão
Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2013 | por João Ozorio de Melo
Em 2010, o caso do aldeão chinês Zhao Zuohai provocou uma comoção nacional, quando se descobriu que ele passou dez anos na cadeia por nada. O homem que ele teria matado apareceu vivo. Ele foi libertado e três policiais que o haviam torturado para obter a confissão de assassinato foram presos. O caso deu força política ao Judiciário chinês para promover o que já estava nos planos: uma ampla reforma do sistema judicial do país
A Lei Complementar 100/1999, que regulamentou a cobrança de ISS para exploração de rodovia mediante cobrança dos usuários em pedágio, definiu a alíquota máxima do imposto em 5%. No entanto, a limitação vale apenas para este serviço, e não há impedimento para que a tributação de outras atividades fique acima deste percentual. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou Recurso Especial de uma empresa que atua na organização de bailes, shows e festivais, que questionou a alíquota de 10% para o ISS implantado pela prefeitura de São Paulo para o ramo de serviços que presta
Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2013 | por Alessandra Neves
Produtores esportivos que possuem projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte têm até o próximo sábado (30) para se inscreverem no Edital “Instituto Equipav Quer Incentivar: o esporte educacional”
O Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue é celebrado nesta segunda-feira (25.11), no MT Hemocentro, com homenagem aos frequentes doadores. O Secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, participou das comemorações pela manhã e disse que a data é importante para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de ajudar a salvar vidas. ”Uma única bolsa de sangue, que contém glóbulos vermelhos, plaquetas plasmas, entre outros componentes, é utilizada em situações clínicas importantes, podendo socorrer pacientes, por exemplo, que sofreram acidentes, ou passaram por cirurgias”
Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2013 | por Katiana Pereira
O juiz Anderson Gomes Junqueira da Comarca de Água Boa (730 km de Cuiabá) condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré (269 km a leste de Cuiabá), Jonas Martiniano Filho, por ato de improbidade administrativa com a dispensa de licitação para ampliação do prédio-sede do Legislativo
Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2013 | por Jardel P. Arruda
Inaugurado com direito a coquetel e musica ao vivo, na noite de sexta-feira (25), o novo estacionamento construído pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) no Centro Político Administrativo, traz um novo conceito para esse tipo de serviço. Ao invés de um simples local para se guardar o carro, os juristas agora tem a disposição um local de convivência
Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2013 | por Patrícia Neves
O desembargador Marcos Machado, da 2º Câmara Criminal, concedeu liminarmente liberdade na manhã de hoje (25) ao delegado João Bosco Ribeiro. Ele teve a prisão preventiva decretada na sexta-feira passada (22) sob acusação de coagir testemunhas no processo que é investigado por extorsão a traficantes
