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Investindo nessa modalidade de curso, a CGE-MT pretende orientar as Ouvidorias Setoriais sobre as novas atribuições e responsabilidades do ouvidor, de seu papel dentro do órgão, além de alinhar os padrões de efetividade da resposta ao cidadão.

A defesa foi feita durante a abertura do Fórum Global de Inovação e Tecnologia em Sustentabilidade – FITS Agro, na manhã desta quarta-feira (25.08), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt).

Essa exclusão do Simples Nacional é retroativa a 2020, com aplicação de uma penalidade na qual os contribuintes ficam impedidos de fazer nova adesão ao Simples Nacional pelo período de três anos.

Quando comparado a julho de 2020, o índice registrou aumento de 10,6%. “Mas é necessário levar em consideração o tombo registrado em julho do ano anterior (-17,5%) ocasionado, principalmente, pelo período de pico da pandemia no país.

Dilemário também compartilha do sentimento da colega. Ele, que já era vereador quando o escândalo tomou a mídia nacional, se indignou ao comentar a reeleição do prefeito, em 2020.

A alíquota praticada em Mato Grosso, conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é de 25% para a gasolina. Em Santa Catarina, por exemplo, o percentual aplicado é de 34%.

Além de Emanuel, também tornaram-se réus Baiano Filho, Luiz Marinho de Souza Botelho, Luciane Bezerra, Alexandre César, Gilmar Fabris, Carlos Antônio de Azambuja, Ezequiel Fonseca, Airton Rondina Luiz (Airton Português) e José Domingos Fraga.

O ato ocorre no âmbito de um processo que apura a suposta "compra'' de uma das vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT).