Noticias
Economia Aneel aprova aumento de 83% na taxa extra da conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou proposta que aumenta em até 83% os valores da recém-criada bandeira tarifária que, desde 1º de janeiro vem sendo cobrada nas contas de luz para repassar, ao consumidor, o aumento de custos de geração para o setor de energia elétrica
Economia CVM tem 9 processos abertos contra Petrobras desde 2014
Desde o início da Operação Lava Jato, em março do ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acumula nove processos administrativos contra a Petrobras, dos quais dois já viraram inquéritos. A CVM é responsável pela fiscalização do mercado de capitais no País
Cidades/Geral Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício da previdência privada
O tempo de serviço especial é incompatível com o regime financeiro de capitalização, característico da previdência privada. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª turma do STJ
Politica MT Sócio de empresa citada na Lava Jato deve se entregar à PF
Um sócio da empresa Arxo, alvo da nona fase da Operação Lava Jato, deflagrada na quitna-feira, deve se apresentar logo mais à Polícia Federal. João Gualberto Pereira teve mandado de prisão expedido pela Justiça, mas estava nos Estados Unidos. Segundo a defesa, assim que desembarcar no Brasil, ele vai para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele não é considerado foragido
Cidades/Geral VG suspende prazo de varas cíveis e criminais
O juiz diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande em substituição legal, Luís Otávio Pereira Marques, determinou, por meio da Portaria nº 2/2015, a suspensão dos prazos processuais dos feitos em trâmite na 3ª, 5ª e 6ª varas criminais e na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis da comarca, no período de 2 a 19 de fevereiro
Nacional Espólio de acusado de ocultar cadáveres terá curador especial
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a nomeação de um curador especial para o espólio de Fábio Pereira Bueno, acionado civilmente pelo Ministério Público Federal em novembro de 2009 por ocultação de cadáveres durante o período da ditadura
Nacional Cooperativa não pode impedir novas adesões por já ter muitos associados
Uma cooperativa não poder impedir o ingresso de novos associados por já ter a quantidade suficiente de profissionais de uma determinada especialidade. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar Recurso Especial da Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico contra um médico interessado a fazer parte da instituição
Cidades/Geral Agentes fazem revistas na cadeia de Nova Mutum encontra celulares, drogas e chuços
Terminou, no início desta tarde, a “varredura” no interior da cadeia do município. Os agentes prisionais encontraram nove celulares, meio tablete de maconha, outras 12 “trouxinhas” da mesma substância e também de cocaína, carregadores de celulares, chuços (armas artesanais), entre outros objetos. Os objetos estavam em várias celas da unidade