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Policia MT Sai da cadeia em Cuiabá vendedor acusado de envolvimento em acidente com 4 mortos
O vendedor de seguros Joaci Leocádio Rabelo Júnior, 29, acusado de provocar um acidente em que 4 pessoas morreram e mais 4 ficaram feridas, em um viaduto, foi solto do Centro de Ressocialização de Cuiabá, ontem à noite. Ele estava preso desde a tragédia, em 26 de novembro, no viaduto da MT-040, na Avenida Fernando Corrêa da Costa
Cidades/Geral Juízes devem emitir sentenças por ordem cronológica com novo CPC
O texto do novo Código de Processo Civil (CPC), com aprovação concluída na quinta-feira (18) e agora encaminhado à sanção presidencial, prestigia a transparência como princípio na condução dos atos processuais. Uma das novas regras obriga juízes e tribunais a adotarem ordem cronológica de conclusão dos processos para emitir sentença ou acórdão, termo que define as decisões adotadas por colégio de magistrados
Cidades/Geral Juiz é demitido por trabalhar embriagado e dar ‘cavalo de pau’ na frente de Fórum
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu pela demissão do juiz Ariel Rocha Soares, da Comarca de Tabaporã (640 km ao Norte de Cuiabá), após depoimentos de servidores confirmarem que ele compareceu embriagado em audiências
Politica MT Vereador é preso pela PF durante audiência pública na Assembleia Legislativa
O vereador de Itanhangá Silvestre Caminski (PPS) acaba de ser preso pela Polícia Federal durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para debater terras públicas, com foco na Operação Terra Prometida, deflagra pela PF contra a exploração ilegal de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso
Saúde Anvisa simplifica processo de importação de canabidiol por pessoas físicas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou nesta quinta-feira (18) os trâmites necessários para importação de produtos à base de canabidiol, beneficiando pessoas físicas e o uso próprio. A partir de agora, a documentação apresentada pelos interessados na importação terá validade de um ano, sendo necessária apenas a apresentação da receita médica a cada novo pedido de importação
Nacional Justiça Federal aumenta multa a Funai por descumprimento de decisão
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem até o dia 9 de janeiro de 2015 para concluir o processo de demarcação da terra indígena no município de Mato Castelhano, no interior do Rio Grande do Sul, como já decidido em liminar. Caso contrário, terá de pagar multa de R$ 50 mil para cada dia de atraso, e não mais os R$ 10 mil, anteriormente estipulados
Nacional Estradas brasileiras recebem novos tipos de radares
Radares mais potentes que ampliam o alcance para registrar a velocidade dos veículos começam a operar em rodovias brasileiras. O equipamento em uso pela Polícia Rodoviária Federal tem a capacidade de registrar a velocidade de um carro a uma distância de até dois quilômetros