Noticias
Policia MT Retransmissão de programa é livre de direito autoral
A retransmissão de programas disponibilizados tanto por redes de televisão quanto por radiodifusão é livre do pagamento de direitos autorais, pois já houve o recolhimento da contribuição autoral por parte das respectivas emissoras. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para rejeitar recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)
Educação/Vestibular 30 mil participam da edição de presos e adolescentes em unidade de internação
Em 2013, 30 mil internos e presos participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que aplicado especificamente a esse público. O Enem para pessoas privadas de liberdade e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas será aplicado nos dias 3 e 4 de dezembro, dentro dos presídios e unidades de internação
Cidades/Geral Fundo prevê captar recurso de 12 fontes
O Fundo Municipal de Pavimentação Urbana, que será discutido na manhã desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Cuiabá, poderá receber 20% da arrecadação total do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Segundo o autor do anteprojeto, vereador Dilemário Alencar (PTB), será debatido também para que o Fundo receba outorgas de serviços da CAB
Cidades/Geral STJ admite reclamação sobre juros em indenização por dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro, por constatar divergência entre sua jurisprudência e o acórdão proferido pela turma, em relação ao início dos juros de mora em indenização por dano moral
Cidades/Geral Processos da Jurupari voltam a tramitar em MT; ação contra Janete vai para o TRF-1
A ministra Cármen Lúcia Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência para processamento e julgamento das ações decorrentes da operação Jurupari e os processos penais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os envolvidos voltaram a tramitar normalmente na Justiça Federal de Mato Grosso. A ação contra Janete Riva (secretária de Cultura de Mato Grosso e mulher do deputado estadual José Riva) foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)
Internacional Casal inglês lucra R$ 1 milhão com maconha cultivada para fazer oferenda a deus indiano no fim do mundo
Um casal foi inocentado de uma acusação por tráfico de drogas após afirmar que plantava maconha para oferecê-la ao deus Shiva, uma divindade indiana, e para esperar o fim do mundo. Eles teriam lucrado pouco mais de R$ 1 milhão (cerca de 277 mil libras) negociando a droga nos últimos seis anos
Momento após o crime, a acusada foi localizada e levada à delegacia
Policia MT Mulher mata ex-marido com facada no peito em um bar Crime
Terminou em tragédia o caso de amor entre a jovem Luciana Flaviana da Silva, 27 anos, e o ex-mardio Valmir Lourenço da Silva, 26 anos. Após uma discussão, ela acertou um golpe de faca no tórax dele
Polícia Brasil Homem é preso em flagrante ao tentar estuprar idosa de 88 anos
Um homem foi preso em flagrante suspeito de tentar estuprar uma idosa de 88 anos na zona oeste de São Paulo. Ele invadiu a casa da vítima em Pirituba, por volta das 2h desta segunda-feira (11). A mulher ficou bastante ferida