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Politica MT Fábio Garcia quer normatizar devolução de tributos indevidos pagos na luz
O senador Fábio Garcia (União Brasil) vai apresentar um projeto de lei (PL) que estabeleça regras claras sobre a devolução do crédito tributário hoje em poder das distribuidoras de energia. O crédito estimado em R$ 60 bilhões pertence aos consumidores, conforme reconheceu o Supremo Tribunal Federal, e pode ser usado para reduzir o recente reajuste de 22,5% nas contas dos consumidores mato-grossenses.
Cidades/Geral TCE-MT aponta irregularidade em tomada de preço realizada pela Prefeitura de Tangará da Serra
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) constatou irregularidades na tomada de preço para obras de infraestrutura de uma praça pública em Tangará da Serra. O parecer é fruto de Representação de Natureza Externa (RNE), julgada parcialmente procedente nesta terça-feira (17), durante sessão ordinária do Pleno.
Policia MT Câmera flagra mulher tentando matar marido a facadas em VG
Um homem que não teve a identidade divulgada foi esfaqueado pela esposa na tarde desta quinta-feira (18) no Bairro 23 de Setembro, em Várzea Grande. O crime foi registrado por câmeras de segurança.
Politica MT AL aprova e Estado pode fazer empréstimo de US$ 40 mi para MT
A Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para compra de sistemas de tecnologia que permitam a modernização da gestão.
Educação/Vestibular Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual (o distrital).
Economia Índice de Confiança do Agronegócio fecha 1º trimestre em 111,5 pontos
De acordo com a Fiesp, o resultado positivo em relação ao final do ano passado foi puxado pelas indústrias situadas Depois da Porteira, o único segmento dentre os pesquisados em que a confiança melhorou, já que os índices da indústria Antes da Porteira e dos produtores agropecuários caíram em relação ao trimestre anterior.
Saúde Ministério da Saúde amplia tratamento contra câncer no SUS
De acordo com o ministério, as novas incorporações ampliam as opções de procedimentos para o tratamento oncológico de dois tipos de câncer: mesotelioma peritoneal maligno (MPM), que atinge a região abdominal, e pseudomixoma peritoneal (PMP), tumor que se manifesta na cavidade peritoneal.
Cidades/Geral Combate ao abuso sexual infantil avança de forma lenta em MT, afirmam especialistas
De acordo com o último levantamento feito pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), 1.289 crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, sofreram abuso sexual no estado, entre janeiro e dezembro de 2021, em Mato Grosso. Os dados apontam um aumento de 2% se comparado com 2020, quando foram 1.258 registros.
Politica MT Barranco: PT nacional "ecoou voz" do estadual ao barrar atriz
Ao barrar a filiação de Ester, Barranco sofreu ataques até de petistas, segundo os quais ele teria agido por “interesse eleitoral”. Conforme fonte do próprio partido, o deputado temia que Ester cooptasse parte do seu eleitorado.
Politica Brasil Ministro negocia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz
As discussões se concentram na viabilidade do PDL 94/22 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo). O texto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que tramita na Casa, suspende a decisão da Aneel que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Distribuição, no Ceará.