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Exposto por centenas de convênios mal gerenciados, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) analisa precariamente a prestação de contas de seus parceiros públicos e privados. A "situação é crítica", definiu o Tribunal de Contas da União (TCU) em acórdão aprovado pelo plenário no último dia 19 de outubro, após análise dos contratos da pasta. Mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por entidades que receberam dinheiro público estão nas gavetas do ministério e metade deles corre o risco de ficar sem análise por mais de cinco anos, segundo o TCU.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciou até o momento 219 processos referentes à prestação de contas do exercício financeiro de 2010 de 130 municípios. Apenas cinco tiveram parecer contrário: Cláudia, Diamantino, Nova Nazaré, Ribeirão Cascalheira e Santa Terezinha.

O contribuinte já sente vigorosamente no bolso os prejuízos do Estado causados por ilegalidades e “atos suspeitos” contraídos em nome da organização da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá. Apenas em duas transações – para aquisição de dez Land Rover Defender para atuação na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia e “necrosamento” do contrato firmado para implantação do “famoso” teleférico na Chapada dos Guimarães –  o Estado “perdeu” mais de R$ 2,5 milhões. Promete tentar recuperar o suposto prejuízo com medidas judiciais.

O foragido da Colônia Penal Luíz Fernando de Oliveira Lima, de 20 anos, foi capturado pela Polícia Militar depois de cair do telhado da residência de uma idosa de 70 anos, por volta das 2h30min no bairro Jardim Canguru na Capital.

Conforme a legislação do Simples Nacional, os Municípios e Estados brasileiros podem efetivar convênios com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Com os convênios, os Municípios têm a possibilidade de inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos, de suas respectivas competências, incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

Criminosos arrombaram dois caixas eletrônicos neste domingo (6) em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar (PM), os ladrões conseguiram fugir e roubaram mais de R$ 160 mil.

Márcio Paulo de Souza, 27 anos, morreu na manhã de ontem (06), por volta das 12h , após ser picado por uma cobra, de espécie ainda não identificada, na tarde de sábado (05), por volta das 17h, no bairro Vila Nasser em Campo Grande (MS).