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Politica Brasil Lula sanciona programa Gás do Povo; saiba como funciona
A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
Saúde Interior de Mato Grosso registra o primeiro caso de Febre do Nilo
Com a confirmação, equipes técnicas da cidade iniciaram investigação detalhada para identificar possível local de infecção, além de reforçar a vigilância ambiental.
Policia MT Homem é morto a tiros e esposa fica ferida dentro de casa em MT
De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas estavam dentro de casa, por volta de 21h50, na rua Manoel Gomes, bairro Palmeira, quando dois homens encapuzados chegaram ao local em um carro.
Cidades/Geral Fim de semana promete ser de chuva e clima ameno em Cuiabá
Já na segunda-feira (16), o dia será de sol com algumas nuvens. Deve ter pancadas de chuva durante a tarde e temporal de noite. A temperatura mínima é 23º e a máxima chega a 33°.
Cidades/Geral Carnaval: protocolo “Não é Não” reforça combate à importunação e abuso em Mato Grosso
A orientação é clara: qualquer insistência após uma negativa pode configurar crime. Desde 2018, a importunação sexual está prevista no Código Penal, com pena de um a cinco anos de prisão. O crime ocorre quando há ato libidinoso sem consentimento da vítima, como toques forçados, beijo roubado ou constrangimento físico.
Judiciário e Ministério Público Jovem é processado por furto após primo invadir escola e dar nome dele ao ser preso em MT
O crime envolvia o furto de cinco tablets, um celular, duas garrafas térmicas e R$ 50 em espécie. Segundo a defesa, o primo do jovem, que não portava documentos no momento da prisão, foi detido junto com um homem e uma mulher após arrombar a porta da escola, localizada no Bairro Cohab Velha.
Politica MT Decreto veta emissão de atestados por sintomas leves em unidades de saúde
Na avaliação de juristas, o decreto cria uma regra que pode limitar a autonomia médica, abrindo margem para questionamentos sobre a legalidade da medida. Nesse contexto, a Constituição Federal proíbe ainda que municípios editem normas que entrem em conflito com legislações já estabelecidas pela União.
Nacional Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios
Antes e durante a missão, o grupo receberá contribuições da sociedade civil e, ao final, vai elaborar um relatório com recomendações ao governo brasileiro. O envio do material, no mês de janeiro, tem o objetivo de subsidiar a formulação das recomendações.
Nacional Carnaval: metanol em bebidas liga sinal de alerta nos estados
Outras 29 ocorrências ainda estão em investigação. No mesmo período, houve 25 óbitos confirmados, além de oito em investigação. Este ano, até 3 de fevereiro, foram confirmados sete casos e 13 estão sendo investigados.
Judiciário e Ministério Público STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
O caso envolve a discussão sobre as mudanças promovidas pela reforma da Previdência de 2019, que passou a prever que a aposentadoria especial vale nos casos de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. Com a entrada em vigor da norma, a periculosidade deixou de ser adotada para concessão do benefício.