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O desembargador afirma ainda que a rede social não apresentou qualquer justificativa ou prova de cumprimento total da ordem. Para ele, o valor da indenização é adequado e compensa o dano e desestimular a repetição da conduta.

O funcionamento atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, para o ano de 2025, publicado no Decreto nº 1.183/2024.

A vereadora afirmou que não só ela, como boa parte do parlamento, defendeu que a proposta fosse debatida amplamente entre as partes envolvidas, retornando ao plenário modificada nas próximas semanas.

Apenas serviços essenciais como Saúde, Segurança Pública, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e energia, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito serão mantidos.

O prazo para essa decisão é de 15 dias, segundo a Câmara. Se for aprovado, o projeto passa a exigir todas essas etapas antes da aplicação de novos reajustes.

Ele também estava autorizado a frequentar a missa na Paróquia São Sebastião, em Dom Aquino, aos domingos, das 8h às 9h, e participou, mediante permissão, de um almoço beneficente na zona rural da cidade.

De acordo com a astrônoma Josina Nascimento, do Observatório Nacional, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o fenômeno ocorre devido à inclinação do eixo da Terra e seu movimento de translação ao redor do Sol.

A proibição, contudo, não se aplica a procedimentos usados para outros fins que não estéticos – como, por exemplo, as marcações feitas em cães e gatos para facilitar o reconhecimento dos que foram castrados, nem aos empregados para garantir a rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio, como bois, cavalos e porcos.

No ato da inscrição, o participante da PND deverá indicar a área específica na qual deseja ser avaliado, por exemplo, ciências sociais, matemática, computação, educação física, filosofia, física, português, geografia ou história, entre outras.