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A consulta pode ser feita no site acionando a aba “Portal do Contribuinte” e informando obrigatoriamente o tipo de processo (IPVA, Licenciamento), CPF ou CNPJ.

O recorde de calor atual, pela medição oficial do Inmet, é de 41,4°C no dia 18 de agosto de 2020. Logo em seguida, os termômetros chegaram a marcar 11,6ºC no dia 21 de agosto.

Em vigor desde 1990, o ECA veda o trabalho de menores de 16 anos, só autorizado a partir dos 14 anos na condição de aprendiz. Bolsonaro é um crítico da legislação há anos.

Lucimar era acusada de conduta vedada em razão dos gastos da prefeitura com publicidade institucional.

Conforme o painel, em Cuiabá e Várzea Grande há 209 vagas disponíveis, sendo 98 vagas para o público em geral e 111 vagas para pessoas com deficiência (PCD). Dessas, 102 na área de linha de produção.

A ex-parlamentar e seus dois suplentes foram condenados por abuso do poder econômico e utilização ilícita de recursos para fins eleitorais, o conhecido caixa dois, conforme decisão do TSE de dezembro de 2019.

Quanto as exportações, dados do Ministério da Economia e Comércio Exterior mostram que houve um recuo expressivo nos embarques de carne do Brasil para outros países nos primeiros 15 dias de abril, uma redução de quase 30%.

A decisão anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug pelo fato de o ex-juiz ter tomado, na fase de assinatura do acordo de colaboração premiada, depoimentos de delatores, participando da produção de provas durante a fase de investigação.

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica.