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Politica MT Projetos de Lei de Janaina Riva beneficiam mulheres na luta contra o câncer
O primeiro, de número 245/2019, assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético por meio do Sistema Único de Saúde, em Mato Grosso.
Agronegócios Produtores rurais poderão refinanciar dívidas com juros de 8% ao ano
Cada produtor só poderá contrair até R$ 3 milhões para a composição de dívidas, com juros efetivos de 8% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. O beneficiário terá 36 meses de carência, só começando a pagar a nova linha de crédito três anos depois da contratação.
Economia OCDE lança consulta sobre tributação da economia digital
A segunda envolve a presença grande de ativos intangíveis. A terceira pontua o papel chave dos dados e dos usuários nas atividades realizadas. Essas firmas criam valor sem precisar estabelecer bases físicas em países distintos das suas matrizes.
Cidades/Geral "Desconheço que haja alguma negociação neste aspecto", diz MPE
A proposta de delação teria sido encaminhada à procuradora de Justiça Ana Cristina Bardusco, chefe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), no dia 27 de março deste ano.