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De acordo com Mussi, todos que têm algum contato com as questões da prova, desde servidores do Inep até funcionários da gráfica, assinam um termo de sigilo que tem cláusulas penais, o que permite “que o Inep, ocorrendo um vazamento, possa puni-los de acordo com o Código Penal”.

Os municípios de Nova Marilândia, Arenápolis, Santo Afonso, Denise estão entre os que podem ser punidos por descumprirem a LRF.

As vedações, contudo, não alcançam os ribeirinhos ou a captura de peixes às margens do rio que forem destinadas ao consumo no local ou de subsistência.

Segundo as informações da Polícia Militar, o jovem foi até a casa de Patrícia Cosmos, filha de Maria e disse que havia matado a vítima, arrancado o seu coração e o colocado dentro de uma sacola plástica.

O valor da inscrição será de R$ 50 para os cargos de nível fundamental, R$ 70 para os de nível médio e médio-técnico; e R$ 100 para os de nível superior.

Botelho também anulou o requerimento de dispensa de pauta aprovado para que o projeto que reinstitui os incentivos fiscais e revê a política tributária do Estado trâmite mais rápido. As medidas foram tomadas por ato da Mesa Diretora. O projeto será lido novamente amanhã (03), em sessão extraordinária, após sessão de arguição dos diretores da Ager-MT.

Para o presidente do Sincalco, seria prudente o executivo aguardar a reforma tributária nacional, que já tramita no Congresso Nacional, e, depois readequar a realidade no Estado, o que diminuiria os custos aos empresários.

Durante ronda pelo bairro, os policiais foram informados de que pessoas estariam vendendo produtos eletrônicos de origem duvidosa. Ao atender a ocorrência, os militares chegaram em uma casa abandonada, onde encontraram os irmãos e o menor de idade T.L.D. (14).

O dispositivo foi votado em dois turnos consecutivos, algo possível graças à quebra de interstício. Agora, a proposta segue para a Câmara.