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Para débitos não inscritos na dívida ativa, a renegociação será feita somente na central do Indea. O produtor ou seu procurador devidamente constituído deverá apresentar cópia do RG e CPF no caso de pessoa física, e o contrato social e seus documentos para pessoa jurídica.

O presidente da AMM ressaltou a importância do Projeto de Lei 288/2016, elaborado pela instituição, com a participação da equipe técnica do Senado Federal.

“Conclamo não só a população do município, bem como das cidades vizinhas, visitantes e turistas que façam a doação de alimentos não perecíveis todos os dias do evento, exceto sal, pois vamos doa-los as famílias carentes e entidades filantrópicas” destacou Zema.

O senador justifica seu projeto lembrando que a Constituição já equipara a união estável ao casamento, o que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidar dispositivos como o artigo 1.790 do Código Civil, que “deferia um regime sucessório desprestigiado para a união estável”.

Hoje, não existe uma lei específica sobre o tema. Locais que usam o dispositivo definem as condições do acesso dessas pessoas por meio de comunicados ou regulamentos internos.

Conforme Bassi, todo mundo procura um delegado, mas “certas atividades burocráticas e administrativas, pode ter pessoas para auxiliar e facilitar o serviço, da forma que a gente precise de menos delegados.

O PLS acrescenta à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) a prioridade para mulheres vítimas de violência em matrícula ou rematrícula, em instituições de ensino, para elas próprias ou dependentes.

A Federação Mato-grossense de Tênis (FMTT), instituição gestora em parceria com os clubes-sede, lançou a primeira edição do Circuito de Duplas de Tênis neste ano e com o total de quatro etapas.

A história é até curiosa, porque os Titãs estavam em turnê e eles tiveram que conciliar com a agenda da banda e enviaram a guitarra para a cidade de Bertioga, em São Paulo, onde fariam um show, e assim puderam assinar o instrumento.