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Cidades/Geral MPE aciona município para que regule fornecimento de medicamentos essenciais
De acordo com a promotoria de Justiça, em vistoria realizada foi constatado a quase inexistência de medicamentos básicos como dipironas injetáveis, antibióticos e de insumos de primeira necessidade como seringas, luvas e gazes.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, durante reunião com parlamentares no TSE
Nacional Gilmar Mendes prevê "intensa judicialização" nas eleições de outubro
Entre as dificuldades, Mendes citou a proibição de doações, por pessoas jurídicas, e os limites de doações aprovados pelo Congresso, questões que podem fazer com que a Justiça seja mais procurada.
Universidade deve indenizar em R$ 15 mil e pagar pensão de dois salários mínimos
Decisão de juíza torna Thelma de Oliveira elegível para disputar eleição de Chapada