Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Nacional Perícia judicial não é requisito para desapropriação de imóvel

Para desapropriar um imóvel, não é preciso fazer perícia judicial. A comprovação do depósito inicial do valor da indenização é suficiente para repassar a posse ao novo morador. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região restabeleceu a posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de imóvel rural desapropriado para reforma agrária em Pará de Minas (MG). Assim, a "Fazenda Limeira" será utilizada para assentar família de trabalhadores rurais

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Cidades/Geral PEC da tarifa zero poderá determinar gratuidade no transporte público

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015 | por Arthur Santos da Silva

Ao mesmo tempo em que a sociedade cuiabana aguarda a assinatura do prefeito Mauro Mendes (PSB) para que o aumento da passagem municipal de ônibus seja concretizado, o Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, que pretende incluir o transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal

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Cidades/Geral Três cuiabanos morrem em acidente de carro na Patagônia

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Três moradores de Cuiabá morreram e outro está em estado grave, após uma colisão frontal entre o veículo em que viajavam e um caminhão, na rota para Rio Gallegos, capital da Provincia de Santa Cruz, na Argentina

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Saúde Menino sobrevive a acidente após ter parte do crânio removida e ‘guardada’ na barriga

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Um menino de 9 anos conseguiu sobreviver a um acidente grave depois que os médicos removeram uma parte de seu crânio e a guardaram dentro de seu barriga

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Cidades/Geral Banco deve indenizar por cobrar dívida de cartão clonado e negativar titular

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Banco que cobra valor de cartão de crédito após titular avisar sobre clonagem e insere nome dele em órgão de proteção ao crédito deve pagar indenização por danos morais

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Cidades/Geral Luis Nassif deve indenizar Ali Kamel em R$ 50 mil por publicações ofensivas

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Por extrapolar o direito à informação para atacar a imagem do diretor da TV Globo, Ali Kamel, o jornalista Luis Nassif foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais. Para a juíza Larissa Pinheiro Schueler, da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, as os textos publicados por Nassif "possuem críticas que ultrapassam a simples emissão de juízo de valor sobre a atividade do autor, posto que visam atingir a imagem e credibilidade deste"

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Concursos/Empregos Sinop: divulgado edital para contratação de 330 temporários com salários de até R$ 2 mil

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015 | por Herbert de Souza

A prefeitura divulgou o edital do processo seletivo para contratação de 330 funcionários temporários para a Secretaria Municipal de Educação. As inscrições estarão abertas do dia 19 até 27 deste mês e devem ser realizadas na Secretaria de Administração, sem cobrança de taxa de inscrição. Os salários variam de R$ 902 a R$ 2 mil para jornadas de trabalho de 30 e 40 horas semanais

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Saúde Brasil teve 587,8 mil casos de dengue em 2014; queda foi de 59% ante 2013

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

O Brasil registrou 587,8 mil casos de dengue em 2014, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde na tarde desta quarta-feira (7). Houve uma quedade de 59% em comparação a 2013, quando 1,4 milhão de casos foram registrados

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Cidades/Geral Dois delegados da Polícia Civil de Mato Grosso atuarão no Gaeco

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Dois delegados da Policia Civil passarão a atuar, a partir dessa semana, no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE)

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