Not�cias
Cidades/Geral Valor da causa não se confunde com o valor da condenação, define TNU
O valor da causa não se confunde com o valor da condenação. Assim, o ajuizamento da ação em Juizado Especial Federal não acarreta renúncia aos valores da condenação que ultrapassam os 60 salários mínimos. Essas foram teses reafirmadas pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão desta quarta-feira (8/10), no julgamento de recurso de uma pensionista do Ministério da Marinha contra liminar que referendou decisão da 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Cidades/Geral Tribunal de Justiça reuni desembargadores para discutir futuro do Judiciário em MT
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, se reunirá, na sexta-feira (10), com os demais desembargadores na Presidência para discutir o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para os anos 2015 a 2020. A reunião está marcada para ter início às 10 horas, e terá como pauta as escolhas do Poder Judiciário para os próximos seis anos
Cidades/Geral Brasil adotará modelo de placa do Mercosul a partir de 2016
Os países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) terão um modelo único de placas, apresentado nesta quarta-feira (8) em Buenos Aires
Cidades/Geral Liminar obriga plantões médicos aos finais de semana e feriados na rede privada
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Tangará da Serra conquistou o deferimento de um pedido liminar determinando que as empresas privadas prestadoras de serviço de saúde no munícipio devem disponibilizar, em seus estabelecimentos, profissionais médicos nas especialidades de cirurgião, anestesista, clínica médica, pediatra e ortopedista, de forma ininterrupta, inclusive aos finais de semana e feriados
Policia MT Justiça proíbe cobrança de pedágio e manda índios desocuparem ponte na MT 170
A Justiça federal deferiu o Pedido Liminar proposto pela Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena (AJES) em desfavor da etnia Enawenê Nawê e do Estado de Mato Grosso determinando a desobstrução da rodovia MT 170, na ponte do rio Juruena. Os índios interditaram a ponte no dia 02 de outubro, passando, desde esta data, a cobrar “pedágio” no local
Policia MT Homem é preso com 41 pacotes de drogas no tanque de combustível de Hilux
Um homem foi preso, nesta quinta-feira, na MT-070, no município de Cáceres (220 km a Oeste de Cuiabá), transportando 41 pacotes de entorpecente análogo à pasta base de cocaína, dentro do tanque de combustível de uma caminhonete Toyota Hilux com placas de Várzea Grande