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Cidades/Geral PEC das Irrigações é aprovada e recursos ao setor prorrogados
A Câmara Federal aprovou ontem (3), em primeiro turno, a PEC 368/09, que prorroga por 15 anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos destinados a investimentos na irrigação nas regiões Centro-Oeste (20%) e Nordeste (50%). Pelo texto aprovado, metade desses montantes vinculados serão destinados os projetos de irrigação que beneficiem agricultores familiares, que não poderão ser posseiros ou proprietários de área maior que quatro módulos fiscais (o tamanho do módulo fiscal é diferente para cada município e fixado pelo Incra). Além disso, os agricultores deverão usar predominantemente mão de obra da própria família
Cidades/Geral Promotor de MT vai ao STF contra o CNMP e o MPE
Começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança impetrado pelo promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira, atuante na comarca de Juína (720 km de Cuiabá), contra a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e contra o Ministério Público de Mato Grosso (MPE). O mandado diz respeito ao arquivamento de um procedimento de controle administrativo pelo CNMP em agosto último. O procedimento, movido pelo promotor, foi julgado improcedente pelo conselheiro José Lázaro Alfredo Guimarães
Cidades/Geral Mais de 700 pessoas participaram da abertura solene do XXVII Congresso dos TCs
A abertura solene do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, nesta terça-feira (3), foi uma celebração dos trabalhos realizados pelas instituições em prol da sociedade ao longo dos anos. Com um auditório lotado, a solenidade foi iniciada com a fala do anfitrião, o presidente do TCE-ES conselheiro Sebastião Carlos Ranna, seguido do presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim; do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Severiano Costandrade Aguiar; do presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes e do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
Politica MT Câmara de Vereadores entrega Moção de Aplausos a tangaraenses
A Câmara Municipal de Vereadores realizou na tarde desta terça-feira durante sessão ordinária homenagens a tangaraenses que contribuem para o desenvolvimento e crescimento do município, fazendo parte de sua história
Policia MT Homem tenta matar dois jovens, mas tiros atingem bebê de seis meses
Uma bebê de seis meses e outros dois adolescentes de 17 anos, foram baleados na manhã de hoje (04.12), na cidade de Primavera do Leste, cidade a 320 km de Cuiabá. A ocorrência policial foi registrada por volta das 8h30, na rua D, do Conjunto Residencial São José. Os dois rapazes estavam caminhado quando foram abordados por um homem em uma motocicleta