Not�cias
Cidades/Geral TCU contraria unidade técnica de MT e julga improcedente denúncia envolvendo assentamentos
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente denúncia referente a supostas irregularidades no assentamento “Conquista”, criado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e posteriormente reconhecido como projeto de reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Cuiabá. De acordo com a denúncia, novo assentamento -- denominado "Gamaliel" -- foi instituído pelo estado em áreas do assentamento “Conquista”. E recursos federais e estaduais destinados às famílias assentadas estariam sendo desviados por entidade privada responsável pela administração do “Gamaliel”
Economia Doação a fundo para jovens pode gerar desconto em declaração simplificada de IR
As pessoas que optam pelo modelo simplificado de declaração do Imposto de Renda poderão descontar do tributo as doações feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A medida está prevista no Projeto de Lei 5366/13, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Cidades/Geral Turma reafirma que Senai não é obrigado a realizar concurso para contratar pessoal
Embora sejam passíveis de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União, os serviços sociais autônomos não integram a administração pública e, por isso, não são obrigados a realizar concurso para contratar seus empregados. Com esse fundamento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (RS) e manteve decisão que indeferiu seu pedido de determinar ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai a realização de concurso para contratação de pessoal
Nacional Apenas 21% dos profissionais concluíram cadastro no programa Mais Médicos
O balanço final do programa Mais Médicos contabilizou 3.891 médicos com diploma brasileiro inscritos que finalizaram o cadastro para participar da iniciativa. O total corresponde a 21% dos 18.450 médicos que se inscreveram inicialmente no programa. O prazo para os inscritos completarem o cadastro e apresentarem documentos venceu às 23h59 de domingo (28)