O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Augusto Rossini, defendeu hoje, em Curitiba, o monitoramento eletrônico de presos como solução para o problema da superpopulação carcerária. Segundo ele, o Brasil tem cerca de 500 mil pessoas encarceradas e capacidade para abrigar cerca de 300 mil. "Temos um déficit de 197 mil vagas, o que caracteriza superpopulação, afrontando os direitos humanos"
De hoje (19) até sábado (21), 51 novos médicos cooperados da Unimed Cuiabá participam de uma imersão em Cooperativismo. Além de saber mais sobre o sistema cooperativista, o curso transmite informações sobre a estrutura e o funcionamento da Unimed Cuiabá, além das legislações vigentes na área de saúde, entre outros assuntos. Os participantes têm ainda a oportunidade de sanar dúvidas.
A Infraero abriu na úlltima terça-feira (17/5) as licitações para a contratação das obras de reforma e modernização do Aeroporto Internacional de Confins (MG) e da atualização e complementação dos projetos básico e executivo para a construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Goiânia (GO).
Regulamentando alterações na Resolução 3.972, a Circular nº 3.535 (veja na íntegra no final do texto), aprovada na segunda-feira, 16, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com o intuito de aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade dos cheques como forma de pagamento, determina que os bancos só poderão devolvê-los alegando falta de fundos ou conta encerrada quando não houver qualquer outro motivo para a devolução. Em caso de algum outro motivo para a devolução do cheque, como o preenchimento errado ou assinatura incorreta, tal motivo deve ser alegado para que se devolva.
Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2011 | por ITIMARA FIGUEIREDO
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), ressaltou o trabalho da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da AL, presidida pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), que discutiu, em audiência pública, ações que ajudem na ressocialização de presos. O resultado dessa discussão foi apresentado ontem (18), ao Governo do Estado, que se comprometeu a fazer uma visita ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC - Carumbé), nesta segunda-feira (23).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a medida provisória 518/10, referente ao Cadastro Positivo. O banco de dados com a lista de pagadores adimplentes e de histórico positivo foi regulamentado na Câmara de Deputados no último dia 10, como “formação e consulta a bancos com informações do adimplemento para formação de histórico de crédito”. O texto segue para presidente sancioná-lo.
Dois presos flagrados tentando entrar no Conjunto Penal de Feira de Santana, a 100 Km de Salvador, na quinta-feira (12), com celulares escondidos sob curativos falsos nas costas podem sofrer regressão do regime penal de semi-aberto para fechado, conforme informou nesta quinta-feira (19) o diretor da unidade, Edmundo Memeri.
Diretores do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) apresentaram, hoje (19) de manhã, a pauta de reivindicações da categoria aos secretários de Estado de Administração, Cesar Roberto Zilio; de Planejamento, José Gonçalves Botelho do Prado; de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida; e ao secretário adjunto de Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Marcel Souza de Cursi. A audiência conjunta ocorreu na Secretaria de Estado de Administração (SAD).
Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2011 | por Itamara Figueiredo
O deputado Luiz Marinho, membro da Comissão Parlamentar de Acompanhamento da Copa do Pantanal, destacou a importância dos investimentos na ordem de R$ 10 milhões, que serão destinados à qualificação profissional de 10 mil pessoas, com foco na atividade turística, como parte dos preparativos de Cuiabá à Copa do Mundo de 2014.
