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Judiciário e Ministério Público Padre com pena de 48 anos por abuso é proibido de fazer trabalhos fora da cadeia
Consta que o MP alegou violação da Lei nº 7.210 /1985, argumentando não ser possível a autorização de realização de trabalho externo para apenados em regime fechado antes do cumprimento da fração de 1/6 da pena, conforme previsão legal.
Judiciário e Ministério Público OAB define data e valor de inscrição para lista sêxtupla; veja edital
As inscrições serão feitas pelo site da OAB-MT ou fisicamente na sede da seccional, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. A taxa de inscrição é de R$ 3,5 mil.
Economia Cumbaru brasileiro abre caminho para ampliação do mercado da União Europeia
Em Mato Grosso, o Programa REM MT tem sido um importante aliado na estruturação de cadeias de valor da sociobiodiversidade, entre elas, a cadeia do cumbaru. Seis projetos já foram apoiados, abrangendo desde o fortalecimento da produção até sua industrialização.
Policia MT Vídeo - Ex-prefeito de MT é baleado na cabeça dentro de consultório no interior
Câmeras de segurança flagraram quando dois homens chegaram de moto no local. Eles renderam uma das funcionárias e ela foi obrigada a levá-los até o consultório do médico. Lá dentro da sala, eles dispararam os tiros e fugiram.
Agronegócios Produção deve passar de 107 milhões toneladas e bater novo recorde
E, segundo a Conab, embora o plantio das culturas de inverno - como trigo e aveia - tenha sido prejudicado por excesso de chuvas na Região Sul, os demais cultivos avançam satisfatoriamente nas diversas etapas do ciclo.
Politica MT Lei que veta redesignação de gênero em menores de 18 anos é aprovada em Cuiabá
O texto também cita a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como fundamentos legais, sustentando que cabe ao Estado garantir proteção integral aos jovens.
Esportes Circuito Nacional de Vôlei de Praia tem início nesta quarta-feira em Cuiabá
A quinta etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia é uma realização da Federação Mato-grossense de Voleibol e da Confederação Brasileira de Voleibol, com o patrocínio do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Economia Serviços já respondem por 57% dos empregos formais no país, diz CNS
Com base nos dados do sistema RAIS-CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego e informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o levantamento trouxe que o setor de serviços privados não financeiros alcançou 15,7 milhões de postos de trabalho.
Nacional Aposentados têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução
O beneficiário que aderir à proposta do Ministério da Previdência Social vai receber o pagamento dos valores descontados na semana do dia 24 de julho.
Policia MT Jovem cria pornografia com IA de adolescente que o rejeitou e é descoberto
As investigações tiveram início após a denúncia da mãe da vítima, que procurou a polícia quando o companheiro recebeu mensagens de cunho sexual via WhatsApp, enviadas pelo suspeito, que afirmava se tratar da filha dela.