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A nova legislação cria a figura do “devedor contumaz”, pessoa que pratica inadimplência reiterada, utilizando a prática como estratégia de negócio.

A aprovação de legislações especiais para grandes eventos esportivos é um procedimento padrão e integra os compromissos assumidos ainda na fase de candidatura. As isenções tributárias ocorreram na Copa de Futebol Masculino de 2014 e nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

A fabricação do caminhão a ser adquirido deverá ser pelo menos de 2012 em diante. O programa prevê ainda condições mais favoráveis de juros para caminhões movidos a eletricidade ou biometano, que costumam ter custo mais elevado do que os modelos a diesel.

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) desenvolve e apoia diversas ações com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção à Saúde, qualificar a assistência e aprimorar a vigilância da hanseníase em todo o Estado.

Marcos e Matheus eram classificados como gêmeos isquiópagos, quando a união ocorre pela região da bacia. A condição é considerada uma das formas mais complexas de gêmeos siameses, especialmente porque os bebês tinham três pernas, o que aumentava o grau de dificuldade do planejamento cirúrgico. Desde o nascimento, eles estavam internados na UTI neonatal.

Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão: na residência do investigado, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA), em um estabelecimento comercial de sua propriedade e em um sítio localizado no município de Castanheira.

O tremor no estado ficou atrás apenas de Rorainópolis (RR), que registrou um abalo de magnitude 4.5. Em terceiro lugar aparece Parauapebas (PA), que marcou 4.3 na escala. A cidade também figurou em nas outras dus posições com abalos de 4.2 e 4.0 de magnitude.

A mãe dos bebês, uma jovem de 22 anos, é natural de Canarana, no interior de Mato Grosso. Segundo o hospital, todo o pré-natal foi realizado no Hemu, sem registro de intercorrências durante a gestação. A família percorreu cerca de 600 quilômetros até Goiânia para acompanhar o parto e o tratamento dos recém-nascidos.

Garimpeiros utilizam estradas que dão acesso a aldeias dos nambikwaras, na Terra Indígena Sararé, fazem ameaças contra lideranças e buscam cooptação de indígenas para ocultação de equipamentos durante ações de fiscalização, conforme documentos compartilhados com a Casa Civil da Presidência da República.