Notícias

Nacional

O número de divórcios no Distrito Federal cresceu 24% no primeiro semestre deste ano, numa comparação com o mesmo período de 2010. Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso; até julho do ano passado, foram 4.013.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concedeu novo prazo para o contribuinte solicitar parcelamento de débitos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com desconto de até 100% sobre multas e juros, nos termos do Decreto n. 264/2011, que regulamentou a Lei n. 9.515/2011. O novo prazo, previsto no Decreto n. 796/2011, agora é até 31 de dezembro de 2011 (a data havia vencido dia 30 de junho de 2011).

Recursos serão aplicados no desenvolvimento e fomento da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil
Os valores a serem pagos pelas empresas vencedoras do leilão durante o período de concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que foi criado em 18 de março de 2011. Os recursos do Fnac devem ser aplicados no desenvolvimento e fomento da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil, inclusive na expansão, aperfeiçoamento e desenvolvimento do sistema de aviação regional, que é parte da política governamental para o setor.

Depois de Roraima, Rondônia e Amapá, que iniciaram a imunização dos seus rebanhos em outubro, outros 19 estados brasileiros começam a segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a aftosa nesta terça-feira, 1º de novembro. A previsão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é vacinar cerca de 160 milhões de bovinos e bubalinos ao longo dessa fase.

O conselheiro José Carlos Novelli será eleito à presidência do TCE nesta terça, 1º de novembro. Ele já comandou o órgão por uma gestão e agora ser eleito para biênio 2012/2013. Na ocasião, também serão escolhidos o vice-presidente e o corregedor, Alencar Soares e Antônio Joaquim, respectivamente.

A caminhada do deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) para a disputa do governo do Estado, em 2014, caso venha a acontecer, não deve enfrentar obstáculos judiciais. A avaliação é do advogado de defesa de Riva, José Eduardo Alckmin, que atende em seu escritório, em Brasília, os principais nomes da política nacional e da magistratura.

Até 2014, os aeroportos brasileiros receberão investimentos de R$ 7,5 bilhões a serem aplicados em infraestrutura, sendo que R$ 7,1 bilhões serão investidos pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Somente os aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 receberão investimentos de R$ 6,5 bilhões em obras que já começaram. O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), Wagner Bittencourt, afirmou que "em todos estes aeroportos as obras estão perfeitamente dentro do cronograma e serão concluídas - no máximo - até dezembro de 2013". Ainda de acordo com o ministro, algumas obras devem ficar prontas antes.

O uso da internet em domicílios e locais de trabalho dos brasileiros cresceu 14% em setembro em relação ao mesmo período do ano passado, colocando o país acima da Alemanha, segundo dados do Ibope Nielsen Online. Dos 61,2 milhões de brasileiros com acesso à rede no local de trabalho ou em casa, 46,3 milhões foram usuários ativos no mês passado.

O Instituto Cidadania, ONG que o ex-presidente Luiz Inácio Lula retomou após deixar o cargo, criou um endereço de e-mail para receber mensagens de solidariedade.