Notícias Nacional
Repelentes contra mosquitos transmissores de doenças poderão ter isenção de imposto
A proposta foi rejeitada pelo relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), mas recebeu voto em separado favorável do senador José Amauri (Pode-PI).
Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil
O senador justifica seu projeto lembrando que a Constituição já equipara a união estável ao casamento, o que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidar dispositivos como o artigo 1.790 do Código Civil, que “deferia um regime sucessório desprestigiado para a união estável”.
Usuário de marca-passo e prótese metálica pode ser dispensado de passar por detector
Hoje, não existe uma lei específica sobre o tema. Locais que usam o dispositivo definem as condições do acesso dessas pessoas por meio de comunicados ou regulamentos internos.
Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade na matrícula em instituições de ensino
O PLS acrescenta à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) a prioridade para mulheres vítimas de violência em matrícula ou rematrícula, em instituições de ensino, para elas próprias ou dependentes.
STF determina que apenas procuradores emitam pareceres jurídicos em MT
Ao seguirem o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), os magistrados anularam a eficácia de trechos das leis 10.052/2014 e 7.461/2001, aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Além disso, entenderam que a Constituição Federal deve ser interpretada no sentido de vedar que analistas jurídicos do Executivo mato-grossense nas áreas de representação judicial e de consultoria ou assessoramento jurídico do Estado.
Brasil registra 394 mortes e 1257 casos nos últimos dez meses
O país vem monitorando mais de perto os casos da doença desde que o vírus passou a circular em outras regiões -- antes, a febre amarela no Brasil só ocorria em áreas da região amazônica.
Homem fica com facão cravado na cabeça
Imagens registradas pelos agentes penitenciários no momento em que Rufino entra na viatura para ser levado ao hospital mostram que ele consegue se movimentar sem dificuldade, apesar de ainda estar com o facão preso no crânio.
Prazo para entrega da declaração acaba nesta segunda
Quase 25 milhões de contribuintes já prestaram contas com o Leão até às 16h do último domingo. A expectativa do órgão é receber 28,8 milhões de declarações neste ano.
Manifestantes ocupam triplex de Lula
Os manifestantes chegaram ao local por volta das 8h30. "Se o triplex é do Lula, podemos permanecer. Se não é, por que ele está preso?", explica o manifestante do MTST, Josué Rocha. Segundo ele, mais de 50 pessoas estão dentro do triplex, e outros cem manifestantes estão em frente ao prédio.
Homem que furtou celular de padre no DF devolve aparelho e pede perdão
O suspeito chegou a ser detido, mas responderá o crime em liberdade porque não houve flagrante. Segundo os agentes responsáveis pela ocorrência, após a detenção, Souza devolveu o aparelho e pediu perdão ao padre.