Publicado em Quinta - 20 de Abril de 2023 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Nordeste concentra quase metade dos ônibus fiscalizados no 2º turno

Segundo o ministro, a operação da PRF no segundo turno das eleições superou até mesmo as fiscalizações que ocorrem anualmente durante o período de festas juninas no Nordeste, o São João nordestino, que até então era a maior operação executada pela PRF na região, em eventos que duram cerca de um mês.

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Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

Publicado em Quinta - 20 de Abril de 2023 | por Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - São Luís

Conforme as alterações, as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência.

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CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

Publicado em Quinta - 20 de Abril de 2023 | por Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) sobre a legalidade do benefício, chamado de quinquênio. Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro do ano passado.

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Governo volta atrás e diz que não vai taxar Shopee e Shein

Publicado em Quarta - 19 de Abril de 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou atrás e afirmou nesta terça-feira (18) que o governo não vai acabar com a isenção de imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), benefício exclusivo para envio entre pessoas físicas.

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

Publicado em Quarta - 19 de Abril de 2023

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

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Supremo pode julgar na quinta-feira a revisão do FGTS pela inflação

Publicado em Segunda - 17 de Abril de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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Caixa libera abono salarial para nascidos em maio e junho

Publicado em Segunda - 17 de Abril de 2023

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021.

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Redes sociais devem garantir ambiente seguro, diz advogada

Publicado em Sábado - 15 de Abril de 2023 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Flávia Lefèvre aponta também que a portaria ajuda a romper com um ciclo grave de omissão por parte dessas empresas, o que gerou consequências desastrosas para o ambiente democrático do país, ao menos nos últimos cinco anos.

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FAO: trabalhadoras do campo recebem 20% a menos que os homens

Publicado em Quinta - 13 de Abril de 2023 | por Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Em alguns locais do globo, como na África Subsaariana, 66% do emprego das mulheres está no setor, em comparação com 60% dos homens. Os dados constam de relatório divulgado hoje (13) pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Publicado em Quinta - 13 de Abril de 2023 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O descumprimento das medidas, segundo o ministro Flávio Dino, poderá acarretar aplicação de multas que podem chegar a R$ 12 milhões ou, nos casos mais graves, até mesmo na suspensão administrativa dos serviços das redes sociais no país.

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