Noticias Nacional
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Bolsonaro volta a defender excludente de ilicitude em operações
Parte da categoria fez greve durante 13 dias, com policiais amotinados em quartéis e batalhões.
Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo
O governo pretende ainda anunciar nesta semana medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Bolsonaro, uma dessas medidas deve ser a contratação de servidores ou militares da reserva.
Serviço Não Perturbe dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira
Para isso, é preciso cadastrar no site do serviço os telefones fixos ou móveis vinculados ao número do CPF.
Mega da Virada teve arrecadação recorde de mais de R$ 1 bilhão
Das quatro apostas ganhadoras, duas são de São Paulo, uma de Criciúma, em Santa Catarina, e uma da cidade de Juscimeira, em Mato Grosso, onde foi registrado o Bolão Caixa. Cada aposta vencedora vai receber R$ 76,05 milhões.
Bolsonaro extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros
Ainda de acordo com a lei, nesses casos deverão ser observados princípios como dignidade da pessoa humana, legalidade, presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, razoabilidade e proporcionalidade, vedação de medida privativa e restritiva de liberdade.
Confira a lista de cargos extintos ou vedados pelo governo
Além de extinguir os postos de trabalho, o decreto veda a realização de concursos para funções existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A proibição abrange cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.
Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais
O relator recomenda a aprovação texto com algumas modificações. Entre elas, o aumento da pena aplicada a quem pratica, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
81% dos brasileiros apoiam a continuidade da Lava Jato, diz Datafolha
O apoio à operação iniciada pela força-tarefa de Curitiba em 2014 é alto, mas já foi maior. Em abril de 2018, a mesma pergunta foi feita aos brasileiros e, naquela ocasião, 84%, pediam para a Lava Jato continuar – 12% eram contra.
No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância
Outra medida importante, aprovada hoje na CCJ, com 22 votos favoráveis e apenas um contrário, é o projeto de lei do Senado (PLS166/18), que possibilita a prisão após decisão em segunda instância.