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A superintendência do Ibama no Pará apreendeu terça-feira (25), em Belém, 3,3 toneladas de barbatanas de tubarão que seriam embarcadas para a Ásia. Lá, o produto é geralmente utilizado em artigos medicinais e alimentos.

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou o ex-ministro das Comunicações do governo FHC Luiz Carlos Mendonça de Barros a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil ao empresário Carlos Jereissati.

A mesa de cirurgia que quebrou durante o parto, no domingo (23), e provocou a morte do bebê João Henrique logo após o nascimento, estava com desgaste. A informação é da delegada Eliana Barbosa, responsável pelo caso, depois de ouvir relato preliminar dos peritos do Instituto de Criminalística (IC). O acidente ocorreu no Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro (BA).

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, representou o Governo Federal na cerimônia de abertura do XI Congresso Brasileiro de Municípios reafirmando a importância dos municípios na execução das políticas públicas sociais. “Não importa o tamanho do município. As Prefeituras têm um papel importante no desenvolvimento do país”, afirmou.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo de Tarso Tamburini entregou, nesta quarta-feira (26/05), ao diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ministro Marco Farani, o relatório da primeira etapa da missão realizada pelo CNJ no Haiti, que verificou a situação do Judiciário local.

O clima esquentou entre o deputado do Sílvio Torres (PSDB-SP) e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, nesta quarta-feira (26), durante audiência da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

Para os amantes do futebol que pretendem viajar para acompanhar os jogos da Copa do Mundo de Futebol na África do Sul, camiseta e bandeira brasileira não são os únicos itens obrigatórios. O Ministério da Saúde elaborou uma lista dos cuidados necessários para o brasileiro viajar sem aborrecimentos: é necessário tomar algumas vacinas com antecedência mínima de dez dias antes do embarque, providenciar um receituário completo com a relação dos medicamentos de uso contínuo e contratar um seguro de saúde internacional.

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, anuncia, nesta quarta-feira (26), às 15h, durante o 5° Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, no Parque Anhembi, em São Paulo (SP), a expansão do Olá, Turista! para mais quatro estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. O programa já está em execução em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte. O superintendente-executivo da Fundação Roberto Marinho (FRM), Nelson Savioli, e o gerente-geral de Teleducação da FRM, Nelson Santonieri, também participam do evento.

O Sistema de Processos Eletrônicos (E-CNJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já conta com 20.117 processos cadastrados. Até a última sexta-feira (21/05), o número de processos baixados, que correspondem aos arquivados ou julgados, foi 150% superior ao mesmo período do ano passado. De janeiro a maio de 2009, o CNJ recebeu 2.673 processos e baixou 1.996. No mesmo período deste ano, foram recebidos 3.560 e baixados 5.082 processos. Segundo o chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Giscard Stephanou, o aumento "mostra que os julgamentos estão mais ágeis, pois os servidores, juízes e conselheiros já estão bem ambientados com a cultura e com a forma de trabalho do processo eletrônico", opina.