Noticias Nacional
Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil
Nos quatro primeiros meses de 2023, foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas.
Brasil sobe em ranking de combate à violência sexual contra crianças
Na primeira edição do estudo, publicado em 2018, o Brasil ficou em 13º lugar, e, passados cinco anos, o país subiu para a 11ª posição.
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento.
GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre
As revisões, explicou o ministro, estão sendo discutidas em grupos de trabalho tripartites, com participação de governo, trabalhadores e empregadores. No próximo dia 23, por exemplo, lideranças empresariais e representantes dos trabalhadores estarão reunidos para estabelecer datas e prioridades dos grupos.
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
Um dos principais pedidos da AGU é para que a decisão do Supremo tenha efeitos somente daqui para frente, não permitindo a revisão de aposentadorias já pagas, vedando, na prática, que beneficiários peçam o pagamento de valores atrasados a que teriam direito.
Medida protetiva parcial pode dificultar quebra de ciclo de violência
Na avaliação de Alessandra há, por trás disso, uma condescendência dos juízes diante do comportamento abusivo dos homens, já que entendem que a vítima pode perdoar o agressor pelo que fez com ela e desistir de se separar, o que complica o processo de encerrar o ciclo de violência.
Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz ministro
Para os críticos, entre os quais se incluem algumas das principais companhias de tecnologia globais, como a Google, o projeto ameaça a liberdade dos internautas e a qualidade dos serviços acessíveis na rede mundial de computadores, tese da qual o ministro da Justiça discorda.
Presunto passa a ter novas regras de produção; entenda o que muda
A norma ainda prevê que o máximo de carne moída permitida no presunto cozido é de 10%. No cozido tenro, até 5% por cento. Já a carne do presunto cozido superior não pode ser moída em nenhuma quantidade.
Russi quer regulamentação da profissão de Intérprete de Libras em MT
No mês em que foi instituído o Dia Nacional da Libras, 24 de abril, data que a Lei 10.436 reconheceu a língua brasileira de sinais como meio legal de comunicação e expressão, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Mega-Sena, concurso 2.586: ninguém acerta as seis dezenas, e prêmio vai a R$ 60 milhões
O concurso 2.586 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (26), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio estimado para o próximo sorteio acumulou em R$ 60 milhões.