Notícias Nacional
Pregão eletrônico passa a ser obrigatório para administração federal
O decreto segue o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que serviços comuns de engenharia podem ser contratados por meio de pregão eletrônico.
Câmara pode votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país
O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Brasil já passou a marca de R$ 2 trilhões pagos em impostos
O cálculo se baseia no preparo, na declaração e no pagamento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), impostos sobre as vendas e sobre circulação de bens e serviços e tributos sobre salários e contribuições sociais.
Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 24 milhões
O concurso 2.201 é o segundo da Mega Semana da Sorte, que teve sorteio na última terça-feira (22) e fará mais um no próximo sábado (26).
Bolsonaro diz que 13º do Bolsa Família estará na LOA a partir de 2020
Na última terça-feira (15), o governo enviou ao Congresso Nacional, na forma de uma medida provisória (MP), a previsão de pagamento do benefício para 2019.
Apostador do CE ganha prêmio de R$ 34 milhões na Mega-Sena
O próximo concurso, com sorteio no sábado (19), tem uma expectativa de prêmio de R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.
De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância
Para Barroso, uma mudança de entendimento para permitir a prisão somente após o fim de todos os recursos em instâncias superiores beneficiaria apenas os criminosos de colarinho branco, sem surtir efeitos para os demais presos.
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica.
Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais
Protegidos pelo sigilo constitucional, os dados fiscais ficarão fora do cadastro, gerenciados apenas pela Receita Federal. Para garantir a segurança dos dados e mediar eventuais conflitos, o decreto também criou o Comitê Central de Governança de Dados, com representantes de diversas áreas do governo.
Eletrobras lança plano de demissão para 1.681 funcionários
O PDC foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e faz parte do Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para o período de 2019 a 2023.