Noticias Nacional
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência
A lei prevê também que, quando a aplicação das medidas protetivas de urgência for decidida pelo policial, o juiz deve ser comunicado, no prazo máximo de 24 horas, para, em igual prazo, determinar sobre “a manutenção ou a revogação da medida aplicada, devendo dar ciência ao Ministério Público (MP) concomitantemente”. Antes das alterações, que passam a valer a partir desta terça-feira, o prazo era de 48 horas.
Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet
A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.
Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente
A nova versão do ECA institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a acontecer sempre na semana do dia 1º de fevereiro. O novo estatuto também institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro dessa política, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajar desacompanhado.
Ainda sem regras, patinetes elétricos invadem cidades e viram febre
Na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a nova opção traz vantagens para a mobilidade de grandes cidades. Entretanto, é necessário que o Poder Público regulamente o uso do equipamento para que haja regras que garantam a segurança de usuários, motoristas e pedestres.
Receita abre hoje consulta a lote da malha fina do IR
As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
Mãe de trigêmeas recebe R$ 2 bi e devolve
A história começou no dia 11 de abril, quando Leizimar foi consultar o seu extrato bancário no aplicativo do seu banco no celular e viu que tinha saído do saldo negativo de R$ 470 para R$ 2,28 bilhões.
Moro pede que empresários deem oportunidade de trabalho a presos
Lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no fim de 2017, o selo é uma estratégia federal de estímulo às empresas públicas e privadas, bem como a órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, para que contratem pessoas privadas de liberdade que estejam cumprindo penas alternativas ou que já tenham deixado o sistema prisional.
Governo autoriza contratação de 234 mil temporários para Censo 2020
O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será publicado no prazo de até seis meses com detalhes sobre a escolaridade exigida para cada atividade e a remuneração. Nas últimas seleções, a exigência era de ensino fundamental completo para o cargo de recenseador.
Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título
Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.
Acidentes com origem elétrica causaram 622 mortes em 2018
Estes números somam os casos fatais e não fatais. O dado consta do Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica e foi revelado hoje (2), em São Paulo, pela Associação Brasileira de Conscientização dos Perigos de Eletricidade (Abracopel).