Notícias Nacional
Comissão aprova alteração na LRF para aliviar situação de estados e municípios
Pelo projeto, não serão considerados na receita corrente líquida dos municípios os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal relativas aos membros eletivos dos conselhos tutelares.
Políticos deverão se aposentar como trabalhadores ‘normais’
Os políticos possuem um regime diferenciado para obter a aposentadoria. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas é parecido com as regras da Previdência para o servidor público federal.
Nordeste brasileiro enfrenta a maior seca de sua história
A região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, está ameaçada de racionamento. O açude Castanhão, de onde sai a água que abastece os quase 4 milhões de habitantes da capital cearense se seu entorno, está com pouco mais de 5% de sua capacidade.
Legalizar jogo traria R$ 30 bi por ano, crimes e mais corrupção
O relator calcula uma arrecadação anual de 30 bilhões de reais e argumenta que 97% dos países integrantes da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) regularizaram os jogos.
Gilmar defende Lei do Abuso de Autoridade e diz que não podemos esperar "ano sabático de operações"
Ambos debateram nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei do Senado nº 280/2016, que tipifica o crime de abuso de autoridade, e deve ser votado na próxima semana.
Odebrecht assina acordo de leniência de R$ 6,7 bi com Lava Jato
Antes de encaminhar as delações para homologação, os procuradores precisam concluir a validação de depoimentos dos delatores, o que pode se estender até as vésperas do recesso do Judiciário, que terá início em 20 de dezembro.
CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado
O texto prevê ainda a suspensão do presidente da República de suas funções, nas infrações penais comuns, a partir do momento do recebimento da denúncia ou queixa-crime pelo juiz competente. Nos crimes de responsabilidade, a suspensão só ocorre após a instauração do processo pelo Senado.
Campanha de Dilma pagou assessores de Temer em 2014
Fajoses foi chefe da assessoria jurídica da Vice-Presidência, de abril de 2011 a maio de 2014, quando passou a prestar consultoria na campanha presidencial.
Casamento gay cresce cinco vezes mais que união hétero
Em relação a 2013, o casamento gay aumentou 51,7%. Nas uniões civis entre solteiros de sexo diferentes, os homens se casaram em média aos 30 anos e as mulheres aos 27.
Câmara adia, de novo, votação do pacote anticorrupção
As articulações feitas a portas fechadas envolveram, assim como na primeira vez, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes de alguns dos principais partidos.