Noticias Nacional
MP move ação para anular aprovação do aumento do IPTU em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo ingressou nesta segunda-feira com ação civil pública em que pede, em caráter liminar, declarar a nulidade do Projeto de Lei n. 711/2013, aprovado em outubro pela Câmara Municipal, que aumentou o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na cidade a partir de 2014. De acordo com a ação movida pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, a aprovação da lei feriu o princípio de legalidade, já que o texto foi aprovado pelos vereadores em sessão extraordinária, um dia antes da realização de audiência pública
"Ele sempre deixou claro que era corrupto", diz ex de servidor preso
A jovem Vanessa Alcântara, ex-namorada do agente de fiscalização Luís Alexandre Cardoso Magalhães, disse em entrevista à TV Globo que o suspeito de participar de um esquema de fraude no Imposto Sobre Serviços (ISS) assumia que era corrupto
Acidente de ônibus no Rio de Grande do Sul deixa quatro mortos
Um ônibus da empresa Turis Prata capotou em um barranco de 25 metros de altura na manhã deste domingo (03) quando voltava em direção à cidade de Nova Prata, no Rio de Grande do Sul. Quatro pessoas morreram, incluindo um jovem de 14 anos.
Casos de estupros crescem 18%, aponta estudo
O número de estupros no Brasil subiu 18,17% em 2012, na comparação com o ano anterior, aponta o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em todo o país, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1.
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Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
Quem deve garantir o pagamento de cheque é o emitente, mesmo que a folha tenha sido emprestada para namorada. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que negou indenização a um homem que teve seu nome inscrito no cadastro nacional de inadimplentes. O fato ocorreu após sua ex-namorada quitar um curso para formação de motorista com cheque de sua propriedade