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Audiências públicas apresentam estudos de impacto ambiental de quatro empreendimentos em MT
A avaliação dos estudos ambientais é uma etapa necessária no processo de licenciamento tradicional de empreendimentos, e tem como objetivo fazer o diagnóstico da área afetada pela obra, possibilitando uma avaliação correta dos impactos e de medidas de monitoramento. Também é um instrumento de transparência e participação social nas decisões que envolvem impactos locais.
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O tempo de resposta ao cidadão chegou a dois dias para Licenças por Adesão e Compromisso, que abarcam mais de 100 atividades de baixo impacto ambiental. O licenciamento trifásico, tradicional, tem uma resposta média de 100 dias ao empreendedor. Antes, a espera era de ao menos 230 dias.
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Desse modo, neste momento de estiagem, fica permitido o uso de fogo para limpeza e manejo somente em áreas previamente autorizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Em zona urbana, as queimadas são proibidas o ano todo.
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O público beneficiário são os gestores e técnicos dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente e dos Consórcios Públicos Intermunicipais que estejam habilitados ou em processo de habilitação e que executarão atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de competência municipal.
"Separar o que é abertura de área legal do ilegal é estratégico para a efetividade da fiscalização", afirma secretária de Meio Ambiente
Neste ano, R$ 60 milhões estão sendo investidos para o combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, dois crimes ambientais diretamente relacionados. Nos últimos três anos, a soma chega a R$ 165 milhões. Para que o desmate legal aconteça, são colocadas em prática duas principais frentes de trabalho.
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As clínicas devem fornecer material e o emprego de equipamentos necessários à execução destes serviços no âmbito estadual, tanto no atendimento em Cuiabá, como nas Diretorias de Unidade Descentralizada da Sema.
"Mato Grosso dá um salto de 660% na legalidade de abertura de áreas em imóveis rurais", afirma secretária de Meio Ambiente
Conforme a secretária, o desmatamento legal exige que as estruturas do poder público funcionem para que ele possa acontecer. "O processo de licenciamento demorava mais de 5 anos. Hoje, nós mudamos essa estatística, e demora em torno de 90 dias, com um processo totalmente digital", destaca.
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Ainda durante o lançamento, ocorreu a instalação do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), que vai monitorar quinzenalmente as ações previstas.
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acordo com Valadares, a terceira etapa foi realizada em um projeto piloto em Linhares, no Espírito Santo, na Reserva Natural Vale e entorno, onde são analisados diferentes sistemas produtivos.
"MT é exemplo para o Brasil no controle do desmatamento ilegal e incêndios florestais", afirma procurador do MPF
Na ocasião, o procurador participou de forma remota da instalação do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (Cedif-MT), que vai monitorar quinzenalmente as ações de prevenção e combate previsttas para 2022. Neste ano, o Governo anunciou o investimento de R$ 60 milhões para as ações previstas no planejamento.