Notícias Politica MT
Luciane quer “portal da transparência” para divulgar os gastos da Assembléia
A deputada Luciane Bezerra, PSB, apresentou, recentemente, projeto de lei que pede a instalação do “Portal da Transparência” na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. O PL prevê a ampla divulgação, por meio de site da internet, da: relação dos servidores, gestão fiscal; verbas indenizatórias e processos licitatórios e contratos.
Pagot é convocado e pode comprometer Governo Dilma
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados aprovou, nesta quinta-feira (5), a convocação do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot.
Lei de Diretrizes Orçamentárias será descutida em audiência na AL
A segunda audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013, acontece, esta tarde, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá. O objetivo é discutir e apresentar à população a aplicação da receita e das despesas estaduais próximo ano. O Projeto de Lei 307/2012, compreende as metas e prioridades que servirão para orientar e elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Eleitores também podem auxiliar a Justiça na fiscalização dos registros de candidatura
Após a publicação do edital relativo ao pedido de registro de candidatura, o eleitor tem cinco dias para informar ao juízo eleitoral sobre noticias de inelegibilidade dos candidatos. A informação deve ser repassada mediante petição fundamentada em duas vias para que o Cartório Eleitoral proceda à juntada de uma via aos autos do pedido do registro do candidato a que se refere a notícia, e encaminhe a outra para o Ministério Público.
Para Pedro Taques, aprovação da PEC que modifica divisão do ICMS no comércio eletrônico beneficia MT
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (04.07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011 que modifica os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o comércio de bens e serviços pela internet.
Governo estuda desoneração para a suinocultura
Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda vão fazer um estudo para tentar desonerar o setor da suinocultura em Mato Grosso, que gera cerca de 8 mil empregos diretos no estado.
Conselheiros do TCE-MT participam do 14ª módulo de curso de Capacitação
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso participaram nesta quinta-feira (5/7) do 14ª módulo do curso permanente de Capacitação para conselheiros. A aula foi ministrada pelo procurador do Rio de Janeiro e mestre em Direito da Empresa e Tributação, Flávio de Araujo Willeman, que abordou a competência do Tribunal de Contas quanto à Responsabilidade Administrativa.
Fagundes cobra agilidade nas obras de duplicação
O deputado federal Wellington Fagundes (PR), voltou a solicitar ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a inclusão do trecho de 25 km da BR 163, que liga Rondonópolis ao terminal de cargas da Ferronorte, no pacote de obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Orçamento e LRF serão discutidos em aula do EAD nesta sexta-feira, 06/07
A nona aula palestra do projeto de Ensino a Distância (EAD) do Tribunal de Contas de Mato Grosso para a gestão pública será apresentada pelo Ministro substituto do Tribunal de Contas da União(TCU), Weder de Oliveira. O tema abordado será "Orçamento e Lei de Responsabilidade Fiscal". A aula presencial acontece nesta sexta-feira, dia 6/7, a partir das 14h no auditório da Escola Superior de Contas situada no Centro Político Administrativo. Será transmitida simultaneamente para os pontos de recepção do MT Preparatório disponíveis em todos os 141 municípios do Estado e pelo Portal do TCE-MT.
Relator de Comissão da Câmara dos Deputados aprova PL das 30 horas semanais
Psicólogos de todo o país lotaram a audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o Projeto de Lei 3338/08, que regulamenta a jornada de 30 horas semanais de trabalho dos psicólogos, sem a redução dos salários. A audiência ocorreu na terça-feira (3)