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“Não tenho medo de nada”, diz Cattani sobre processo na AL
Um pedido de abertura de processo disciplinar foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública e aprovado no Colégio de Líderes na quarta-feira (31). Outro documento também foi encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE) que também determinou a investigação.
Jayme apresenta projeto para mudar cobrança de imposto sobre propriedade rural
Segundo Jayme Campos os gestores municipais não têm impedimento para aumentar a base de cobrança do tributo e a Receita Federal vem desconsiderando o valor declarado pelo contribuinte e tomando como base um outro muito elevado, sugerido pelos municípios.
Janaina afirma esperar que auxílio para pescador seja elevado
No texto apresentado pelo Governo do Estado fica definido que os pescadores profissionais habilitados no “Repesca” receberão auxilio financeiro durante três anos para amenizar o prejuízo de quem vive da comercialização da pesca.
AL aprova lei que proíbe transporte de pescado por cinco anos
A votação ocorreu em meio a protestos de ribeirinhos que tomaram a galeria da Assembleia. Havia um grupo de pessoas favoráveis ao projeto, porém o número de ribeirinhos contrários à proposta era maior.
Lúdio afirma que federação será “problema” para o PT em 2024
Assim como o próprio Lúdio e a ex-deputada federal Rosa Neide são cotados para serem candidatos pelo PT em 2024, Stopa também é um dos nomes sondados para entrar no pleito.
Governo apresenta projeto de lei que proíbe pesca predatória por 5 anos em MT
Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro.
Câmara cita 'dever cumprido' e prepara pedido para suspender a intervenção
O posicionamento do parlamentar vai na contramão do que defende o Ministério Público de Mato Grosso (MPE). Na última semana, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, encaminhou um pedido ao judiciário solicitando que a intervenção seja estendida até o dia 31 de dezembro.
Defensoria e OAB pedem cassação de Cattani na Assembleia
Pedidos foram recebidos pela presidente em exercício, Janaina Riva (MDB), após reunião com a defensora-geral Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT, Glaucia do Amaral.
Garcia contraria Botelho e diz que definição de candidato só será em 2024
A disputa interna pela prefeitura de Cuiabá dentro do União Brasil de Mato Grosso segue acalorada. Isso porque, nesta segunda-feira (29), o deputado federal Fabio Garcia voltou a contrariar o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, ao comentar sobre a definição do candidato do grupo governista.
“Não sabemos onde vai dar; haverá reflexos para nossos netos”
No texto inicial, há mudanças na política de incentivos fiscais e na forma de tributação do ICMS (imposto estadual), que deixaria de ocorrer no local da produção e passaria a ser onde há o consumo.