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Câmara aprova nova lei contra 'som alto' em Cuiabá e multa de até R$ 50 mil; veja
Entre as principais mudanças estão novos limites de decibéis para diferentes tipos de atividades, divisão mais detalhada dos horários de emissão sonora e endurecimento das penalidades.
Vereador de MT apresenta lei para proibir atletas transexuais em competições
A vereadora afirmou que não só ela, como boa parte do parlamento, defendeu que a proposta fosse debatida amplamente entre as partes envolvidas, retornando ao plenário modificada nas próximas semanas.
'Povo não aguenta mais pagar impostos e não recebe nada em troca', diz Pivetta
Mas nós, aqui em Mato Grosso, desde 2019, quando começamos a governar com Mauro Mendes, fizemos diferente: cortamos despesas. Essa é a medida mais simples de todas, só que exige vontade política”, declarou Pivetta em tom crítico.
Max: há informações que não condizem com a realidade; vídeo
Max afirmou ainda que a Assembleia acompanha as investigações tranquilamente e que, um a um, os deputados farão suas defesas. De acordo com o presidente, existem mais de 13 mil institutos no Estado e que cada parlamentar é independente para escolher para onde enviar suas emendas.
AL aprova lei que regulamenta consignados a servidores
A lei impõe que a margem consignável não pode ultrapassar a 35% da remuneração líquida mensal do servidor, excluídos deste cálculo as consignações e os descontos compulsórios, na forma de regulamento.
Prefeito de Nortelândia decreta nulidade de clausulas contratuais com a concessionária de àgua
A medida foi adotada após parecer da Procuradoria Geral Municipal, proveniente da analise do aditivo assinado em 2014, quando teria prorrogada a concessão por mais 20 anos, sem a devida autorização da Câmara Municipal, ou de comprovação do interesse pública, o que feriria o edital de licitação.
Câmara extingue cargo de vereador acusado de pedofilia e convoca suplente
Tendo tomado conhecimento, o presidente da Câmara, o vereador Joá José Porto dos Santos (MDB) apresentou o decreto Legislativo 128/2025 de 9 de junho de 2025, que dispõe sobre extinção de mandato eletivo de Thiago.
Max Russi contraria decreto do governo federal e quer regras mais rígidas
Max Russi reverberou o que tem ouvido de todos os setores da economia e da sociedade, ou seja, reclamações e criticas ao fornecimento da energia elétrica que é instável, além da oscilação promover a queima de muitos eletrodomésticos.
Pagot ressurge e disputará 2026
Pagot, que comandou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ganhou notoriedade nacional após denúncias de corrupção durante o governo Dilma Rousseff.
"O que importa é entregar resultados", diz Mendes sobre pesquisa
Mendes, que está em seu segundo mandato à frente do Palácio Paiaguás, também ressaltou que o verdadeiro termômetro da boa gestão está na percepção da população quanto às melhorias reais do Estado.