Notícias Politica MT
AL pede para que STF julgue improcedente ação contra redução de salário de deputados
As normas questionadas são os Decretos Legislativos 54/2019, 40/2014, 13/2006 e 1/2003, da Assembleia Legislativa, e a Lei estadual 9.485/2010.
MT avança em obra de 41 km de asfalto
Além da pavimentação, está prevista a construção de uma ponte de concreto na MT-208, sobre o Rio Aripuanã.
Senador não declara dívida com gráfica e corre risco de ser cassado em MT
Se a quitação do débito não ocorrer nesse prazo a empresa pede a penhora das contas do senador interino.
Governo de MT recebe 1ª parcela da ajuda federal e reforça o caixa com R$ 359 mi
Dos R$ 359 milhões repassados para Mato Grosso, R$ 22,5 milhões devem ser aplicados exclusivamente na saúde e assistência social. Outros R$ 336,5 milhões são para livre aplicação.
Lei de Janaina Riva que obriga desconto em mensalidades durante pandemia é sancionada
A lei, que tem coautoria do deputado Silvio Fávero, prevê um desconto mínimo obrigatório de 5% no valor das mensalidades e flexibilização de 10% a 30% (percentuais de descontos a serem concedidos durante a pandemia e que só começarão a ser pagos, 90 dias após o término da pandemia).
Esposa de secretário é exonerada por prefeito em MT
Na notificação, o MPMT destaca que a gerência de Departamento de Engenharia e Arquitetura, ocupado pela esposa do secretário de Administração, é um mero cargo administrativo e que, portanto, não pode ser exercido por cônjuge de secretário municipal, conforme preconiza a Súmula Vinculante nº13 do STF.
Deputados reclamam que CCJ da AL só aprova projetos dos deputados aliados
Deputado Lúdio Cabral (PT) disse que o emedebista estava correto e que os projetos dele deveriam sim ter sido aprovados.