Avesso à utilizar a expressão impunidade para o Poder Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o mato-grosense Gilmar Mendes, concordou, em entrevista na semana passada, em Cuiabá, que a quantidade de defensores públicos no país acaba gerando a sensação de que quem possui advogado particular consegue mais recursos jurídicos do aqueles que dependem do sistema público.
O presidente do PT, Rui Falcão, disse neste domingo que o partido fará uma "campanha forte" para pressionar o Congresso a aprovar um projeto que regule os meios de comunicação no país.
Publicado em Domingo - 04 de Setembro de 2011 | por Laryssa Borges
No 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT), a legenda aprovou uma mudança no estatuto da agremiação que prevê a limitação de mandato para deputados federais, estaduais, distritais, senadores e vereadores. Pela regra, a partir de 2014, os deputados e vereadores filiados ao PT só poderão ter, no máximo, três mandatos consecutivos. No caso de senadores, a limitação foi fixada em dois mandatos seguidos.
Publicado em Domingo - 04 de Setembro de 2011 | por Laryssa Borges
No 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT), a legenda aprovou uma mudança no estatuto da agremiação que prevê a limitação de mandato para deputados federais, estaduais, distritais, senadores e vereadores.
Os petistas aprovaram neste sábado uma mudança no estatuto do partido que dificulta a realização de prévias para escolher candidatos em eleições majoritárias.
Os eleitores de Jardim e Umirim, municípios do interior do Ceará, elegerão novos prefeitos e vices no domingo (4). As eleições suplementares nas duas cidades serão realizadas por conta da cassação dos gestores, eleitos em 2008, por corrupção eleitoral e abuso de poder econômico. Os candidatos eleitos ocuparão o cargo até 31 de dezembro de 2012, conforme prevê a Lei Eleitoral em caso de cassação.
A crescente onda de violência e sensação de insegurança em Mato Grosso, o aprimoramento da segurança na região de fronteira, o combate ao tráfico de drogas e armas e medidas para tornar mais eficaz a ressocialização de reeducandos serão apenas alguns dos assuntos tratados pelo senador Pedro Taques (PDT) na Subcomissão de Segurança Pública e na Comissão Externa Temporária de Segurança Pública do Senado, da qual é presidente e relator, respectivamente.
Regulares com determinações legais e recomendações. Essa foi a decisão no julgamento das contas anuais de gestão da Câmara Municipal de Itanhangá, referentes ao exercício de 2010 na gestão dos vereadores Emerson Sabatine, João Edegar Silvino de Camargo, Valmor Beskow e Celeni Gehm.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou nesta sexta (2) que a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) apresente, em 15 dias, sua defesa na denúncia oferecida contra ela pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O prazo começa a contar a partir da intimação da parlamentar.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) vai homenagear os nove senadores que iniciaram a campanha de defesa da coisa pública no Congresso Nacional. Pedro Taques (PDT-MT), Cristovam Buarque (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Eduardo Suplicy (PT-SP), Cyro Miranda (PSDB-GO), e Jorge Viana (PT-AC) receberão a Medalha Mérito Industrial do Rio, a mais alta condecoração da Indústria do Estado.
