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Temer faria discurso no STF, mas desistiu em cima da hora
Durante a sessão, enquanto o presidente da OAB discursava, um servidor chegou a entregar a Temer uma pasta com o texto do discurso. Mas o presidente declinou.
Como tornar seu município inclusivo e sustentável
Em termos de legislação, o Brasil é o país que tem as leis urbanísticas mais avançadas da América Latina, tendo como o Estatuto da Cidade a principal referência.
Utilizar Lula para rediscutir regra de prisão é 'apequenar' STF, diz Cármen
"Não sei por que um caso específico [do ex-presidente petista] geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém", afirmou a presidente do tribunal durante evento organizado pelo jornalista Fernando Rodrigues, do site Poder360.
Moro ordena leilão público de triplex atribuído a Lula
Os valores da venda devem ser "destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco", disse o juiz.
Terceiro repasse de janeiro será liberado no dia 30
A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.
Projeto de reforma da Previdência não alcança os mais pobres, diz Temer no SBT
“Quem vai sofrer uma pequena consequência é quem ganha 13, 14, 15, 20 mil reais”, afirmou, destacando o estabelecimento de uma previdência complementar para quem deseja se aposentar com valores acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.531,31).
Lula diz que parcela do Judiciário implantou 'ditadura da Lava Jato'
Depois de citar que foi impedido de deixar o País por conta de um juiz de primeira instância de Brasília, Lula afirmou que "eles não querem que eu seja candidato porque, quanto mais eles me denunciam, quanto mais me perseguem, mais eu cresço nas pesquisas de opinião pública" e que, sendo candidato, "tem chance total" de vencer.
Vice-presidente do TSE libera outdoors de apoio a Bolsonaro
O órgão apontava suposta propaganda eleitoral antecipada em painéis localizados em Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida, nos quais aparecia a foto do parlamentar ao lado do texto "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética.
Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo a Lula
Publicada portaria que traz calendário para execução de emendas parlamentares 2018
A Portaria Interministerial 10/2018 detalha os prazos de apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória. Também orienta a respeito de possíveis impedimentos técnicos.