Noticias Politica Brasil
Câmara aprova proposta de reforma trabalhista; texto segue para o Senado
A emenda aprovada estabelece que, nos processos trabalhistas, a penhora on-line deverá se limitar ao valor da dívida que a empresa tem com o empregado.
Reforma trabalhista deve ser votada na Câmara nesta quarta
Para ser aprovada no plenário da Câmara, a reforma trabalhista precisa dos votos favoráveis da maioria simples dos deputados, ou seja, respeitado o quórum mínimo de 257 parlamentares na sessão, o projeto é aprovado se o número de votos “sim” corresponder à maioria dos votos válidos.
Projeto prevê fim da propaganda eleitoral na TV; o que você acha?
O horário eleitoral gratuito foi criado pela lei nº 4.737, de julho de 1965, que criou o Código Eleitoral Brasileiro e foi mudando ao longo do tempo. Hoje, ele é regulamentado pela lei 9.504/97, com alterações feitas por uma lei de 2015.
Temer diz compartilhar da indignação ‘mais que razoável’ da população com a delação da Odebrecht
O presidente destacou que o processo é longo e que os ministros seguem nos cargos até que a denúncia seja aceita, “mas pode acontecer também que o próprio se sinta desconfortável e queira sair”.
Associação vê citação de Maggi em delações da Odebrecht como "escalada perversa" para prejudicar ministro
Para a associação, as acusações contra o político mato-grossense indicam escalada perversa e profundamente prejudicial ao esforço que Blairo Maggi tem feito pelo sucesso do agronegócio no Brasil”.
Senador Lasier Martins usa tribuna para comentar acusação de violência doméstica
As denúncias da jornalista Janice Santos, mulher de Lasier Martins, foram divulgadas no último dia 30. Segundo ela, as agressões ocorriam há dois anos e meio, mas "a mais humilhante" ocorreu no dia 27, quando ela resolveu procurar a polícia.
Relatório da reforma política prevê fim dos vices e voto em lista; veja propostas
O relatório, que deverá ser apresentado na terça-feira (4) à comissão especial que discute o tema, também prevê a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais abastecido em 70% com recursos públicos.
STF decide excluir ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins
A decisão da Suprema Corte terá repercussão geral no Judiciário, ou seja, a partir de agora, as instâncias inferiores da Justiça também terão de seguir essa orientação.
Janot deve enviar 80 pedidos de inquérito ao STF com base na delação da Odebrecht
Além de novos inquéritos, a PGR poderá pedir diligências em investigações já em andamento; arquivamento; e até mesmo novas denúncias, baseadas em provas entregues pelos ex-executivos da empreiteira.
Estados gastam R$ 35,8 milhões por ano com pensões de ex-governadores e viúvas
No Mato Grosso, até governadores interinos têm direito à pensão. Iraci Araújo Moreira, que foi vice do ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, recebe mensalmente R$ 15.083,79 (em valores brutos), todos os meses. Ela assumiu o cargo por alguns dias, durante as viagens internacionais de Maggi.