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No acumulado de 12 meses até julho, a inflação do grupo de alimentos e bebidas subiu 13,25% para os consumidores no país. O dado integra o IPCA (�ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O índice geral de inflação avançou 8,99% no mesmo período.

Representante da Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Abccon) no conselho estadual de Consumidores da �rea de Concessão da Energia (Concen), Erivaldo Pereira Marques disse à Agência Brasil que a proposta é boa, mas tímida.

Apesar do ICMS ser um imposto estadual, a sua regulamentação é limitada pelas regras da Constituição Federal, leis federais e, ainda, pelos Convênios ICMS celebrados no Confaz. Qualquer redução de alíquota sem autorização do Conselho, o Estado estaria praticando um ato inconstitucional.

O Refis Extraordinário do IPVA e ITCD é destinado a pessoas físicas ou jurídicas que tenham débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020, constituídos ou não, inscritos ou não na Dívida Ativa. Por meio dele é possível negociar ou renegociar os valores com até 95% de redução nos juros e multas, além de parcelar em até 60 vezes.

No acumulado do ano, a gasolina da Petrobras (refinarias) subiu cerca de 50%, enquanto o diesel avançou mais de 38%. Nas refinarias, de janeiro a agosto, a gasolina teve 13 alterações nos preços, sendo nove para mais. Já o diesel foi reajustado 10 vezes, sendo sete aumentos neste ano.

Atualmente, o litro da gasolina é encontrado em Cuiabá por até R$ 5,79 nos postos de combustíveis de Cuiabá.

Nelson Soares, diretor-executivo do Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso), explica que o repasse dos reajustes da Petrobras aos consumidores finais nos postos não é garantido nem imediato e depende de uma série de questões, como impostos e margens de distribuição e revenda.

Também é preciso considerar a mistura de biocombustíveis. Quando comercializados nos postos, a gasolina contém 27% de etanol anidro e o diesel recebe 10% de biodiesel (em setembro será 12%).

Na gasolina, por exemplo, até este produto chegar ao consumidor acrescentam-se tributos federais e estaduais (em torno de 39%), custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro (15,7%), além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores (12,2%).

O anúncio da MP foi feito em um vídeo postado nas redes sociais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo, em que Bolsonaro aparece ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Em junho desse ano, a Caixa registrou recorde de R$ 13,1 bilhões em crédito imobiliário processado, "maior mês de contratação na história". O banco também responde pela quase totalidade dos financiamentos da habitação popular, por meio do programa Casa Verde Amarela, sucessor do Minha Casa Minha Vida.

Na orientação técnica, a CGE reforça também as instruções sobre a definição do preço de referência para as compras públicas, ao reiterar a importância da ampliação das fontes de pesquisa de preços para retratar o valor de mercado do produto, da obra ou do serviço a ser adquirido. “Quanto maiores forem a variação de preço identificada e o valor da contratação, maior será o cuidado esperado do orçamentista.”

A aprovação foi definida por meio da resolução nº 048/2021 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Codem) que estabeleceu os novos critérios de referência para a cadeia produtiva.