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A contratação de reserva de capacidade por meio de procedimento competitivo simplificado é uma possibilidade prevista na medida provisória (MP) 1.055/2021, como alternativa para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica.

O ICMS do setor de combustíveis é recolhido uma única vez na fonte (refinarias ou distribuidoras). Essa forma de recolhimento, além de garantir mais simplificação ao processo para Fisco e contribuintes, também contribui para reduzir as possibilidades de sonegação.

Dessa forma, o BC pretende contribuir para o surgimento de novos modelos de negócio e de outras inovações baseadas nos avanços tecnológicos, favorecendo a participação do país em outros cenários econômicos e aumentando sua eficiência nas transações transfronteiriças.

Nesta quarta-feira (8) o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que a alta dos preços do combustível está ligada diretamente à política de preços da Petrobrás, que acompanha a variação do preço do dólar. O chefe da pasta garantiu que o Estado de Mato Grosso não promove aumentos na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina há 10 anos.

A visão é que o aumento da incerteza, traduzido nesta quarta-feira (8) pela queda na Bolsa e alta dos juros futuros e do dólar, já adia investimentos, inibe contratações, trava a agenda de reformas econômicas e pode estender a escalada inflacionária por mais tempo.

A determinação veta a importação de gado vivo, sangue ou derivado, carne e vísceras, assim como a ração produzida a partir da carne em Minas Gerais.

Os casos atípicos — quando o animal desenvolve a doença espontaneamente, por causa da idade avançada — foram registrados em Belo Horizonte e Nova Canaã do Norte. As confirmações por parte da Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério vieram depois de resultados da contraprova feita no Canadá.

Os valores não consideram a margem das distribuidoras que são responsáveis pela mistura. Nesse sentido, o peso do óleo vegetal tem peso importante no preço final do produto ao consumidor, pois só após a combinação que o óleo diesel chega aos postos de combustíveis.

O aumento nos tributos seria decorrência, segundo o estudo, do “custo marginal tributável” de empresas de diversos segmentos do comércio, que estariam sobrecarregadas com a prática da informalidade na capital.