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Governo estabelece isenção de ICMS em produtos usados no combate ao coronavírus em MT
A isenção alcança operações de importação, interestadual e interna, incluindo a aquisição de insumos usados na fabricação desses produtos, bem como as prestações de serviços de transporte.
Pagamento de auxílio de R$ 600 segue para votação no Senado
Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos.
Conheça detalhes do auxílio a pequenas e médias empresas
A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.
Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população
De acordo com o decreto, as atividades essenciais são aquelas "indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.
Empresários criam movimento para ajudar empreendedor a não 'quebrar' na quarentena
As aulas oferecerão conteúdo prático e vão mostrar cases de empresas que estão se reinventando durante a pandemia. Também serão respondidas perguntas de todos os participantes das aulas.
Certidões negativas de débito com a União são prorrogadas por 90 dias
A CND é emitida quando não há pendências em nome do sujeito passivo relativas a débitos, dados cadastrais e apresentação de declarações administrados pela Receita Federal, ou inscrição na Dívida Ativa da União.
BC anuncia redução de compulsório e empréstimo a instituições
Além das debêntures, o BC manterá, como garantia adicional, os recolhimentos compulsórios do banco no mesmo montante da operação.
Vírus afeta agro, mas China amplia demanda por alimentos
De acordo com a entidade, efeitos negativos são observados em frigoríficos e mercados de aves, suínos e camarões, além de produtores de flores. Por outro lado, a China ampliou a demanda por produtos brasileiros.
Tributos equivalem a 35,17% do PIB brasileiro em 2019
O resultado se aproxima do valor observado no Impostômetro, divulgado semanalmente pela Fecomércio-MT, e reflete a alta carga tributária que a população já paga anualmente. No ano passado, foram recolhidos em impostos, taxas, contribuições e multas o montante de R$ 2,5 trilhões.