Publicado em Quarta - 21 de Janeiro de 2015

Liminar afasta servidor público por ato de improbidade administrativa em Cáceres

Um servidor que assinava a folha de ponto e se ausentava do cargo durante todo o horário de trabalho, na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Cáceres, deverá ser afastado e ter o pagamento da função gratificada e do adicional de produtividade suspenso por determinação judicial. A liminar foi proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual

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Acidente envolvendo dois carros e caminhão na BR-163 próximo a Lucas deixa um ferido

Publicado em Quarta - 21 de Janeiro de 2015

Um homem ficou ferido em um acidente envolvendo um GM Corsa, um VW Saveiro e um caminhão (marca e modelo não confirmados), ontem à tarde, na BR-163, a cerca de 17 quilômetros de Lucas do Rio Verde sentido Nova Mutum

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Juizados de Cuiabá e VG dão vazão a processos pedentes

Publicado em Quarta - 21 de Janeiro de 2015 | por Arthur Santos da Silva

Além da redução do estoque processual e da taxa de congestionamento da Primeira Instância, a Corregedoria-Geral da Justiça conseguiu reduzir a quantidade de processos conclusos para sentença ou decisão nos juizados especiais de Cuiabá e Várzea Grande

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Licitação é suspensa por vencedora estar proibida de contratar com Estado

Publicado em Quarta - 21 de Janeiro de 2015 | por Alexandre Facciolla

Uma empresa que consta em lista de inidoneidade não pode ser contratada pelo poder público. Se esta empresa, por quaisquer motivos, vencer uma licitação, esta deve ser suspensa, mesmo que a ordem de fornecimento já tiver sido expedida

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Lei ordinária pode criar fundo para dinheiro de multas de trânsito

Publicado em Quarta - 21 de Janeiro de 2015

Leis ordinárias têm poder para criar um fundo de recolhimento de valores arrecadados através de multas de trânsito, bem como para estabelecer suas regras. Se tal lei não é respeitada, cabe ao Ministério Público Federal ajuizar Ação Civil Pública para que a cidade e a empresa de desenvolvimento urbano do município sejam obrigados seguir as regras

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Processo que cobra R$ 388 não paga nem diligências, diz juíza

Publicado em Quarta - 21 de Janeiro de 2015 | por Felipe Luchete

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Banco disponibiliza R$ 460 milhões para projetos em Mato Grosso

Publicado em Terça - 20 de Janeiro de 2015 | por Viviane Petroli

O Banco da Amazônia anunciou a disponibilização de R$ 460 milhões em 2015 para Mato Grosso. O recurso é voltado para projetos e empreendimentos que destaquem as potencialidades do Estado

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Sem pistas de avião, deputado aciona seguro de R$ 2 milhões

Publicado em Terça - 20 de Janeiro de 2015 | por KARINE MIRANDA

O deputado estadual José Riva (PSD) deu início ao processo para receber o seguro da aeronave marca King Air, prefixo ATY, roubada no ano passado e avaliada em R$ 2 milhões

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Oito trechos de duas rodovias de MT devem ser interditados para obras

Publicado em Terça - 20 de Janeiro de 2015

Oito trechos das rodovias BR-163 e BR-070 devem ficar parcialmente interditados nesta terça-feira (20) para obras no pavimento. De acordo com a Concessionária Rota do Oeste, as interdições começaram no início da manhã e devem terminar às 17h [horário de Mato Grosso]

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Swatch consegue anular registro da marca IWACH

Publicado em Terça - 20 de Janeiro de 2015

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