Notícias Cidades/Geral
TTJMT lança edital de inscrições para juízes leigos
A Comarca de Campo Novo do Parecis (396 km de Cuiabá), através do Edital nº01/2015-DF, abre processo seletivo para credenciamento de juízes leigos para atuarem no Fórum municipal. As inscrições se iniciam no dia 21 de janeiro e deverão ser feitas no Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis, das 13h às 19h, até 30 de janeiro
Inscrições serão abertas no próximo mês para miss Alta Floresta
A Miss Alta Floresta Luana Ribeiro, deverá repassar a coroa e a faixa para sua sucessora em breve. A Secretaria de Cultura e Juventude se prepara para realizar a próxima edição do concurso e eleger a miss deste ano, que deve ocorrer em março ou abril
Em duas décadas, juizados revolucionaram sistema de Justiça
Em duas décadas, juizados revolucionaram sistema de Justiça Um dos principais conceitos da Constituição de 1988, a democratização de acesso à Justiça chegou a um novo patamar com a criação dos juizados especiais. Quase 20 anos depois da lei que inaugurou o sistema (Lei nº 9.099/1995), esse ramo especializado deixou de ser coadjuvante e responde por grande fatia dos processos em tramitação no Judiciário
PGJ requer suspensão de 52 leis que garantiram a doação de imóveis do município
O Ministério Público estadual (MPE) ingressou com duas ações diretas de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, requerendo a suspensão de 52 leis do município de Barra do Garças. As normas foram sancionadas em 2013 e 2014 e possibilitaram ao Poder Executivo a efetivação de doações de imóveis pertencentes à municipalidade para particulares
Cantor Léo Magalhães é condenado a pagar R$ 2,5 mi a baixista
A juíza Lívia Fátima Gondim Prego, da 14ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), condenou o cantor Léo Magalhães e suas empresas LB Produções Artísticas LTDA e Bonfim e Oliveira LTDA a pagarem R$ 2.529.778,70 ao baixista da banda, representado pelo advogado trabalhista Rafael Lara Martins, sócio do escritório Lara Martins Advogados. O valor é referente a uma série de direitos trabalhistas
Mãe adotiva acredita que Ida esteja em má condição
A dona de casa Tarcila Siqueira, de 57 anos, mãe adotiva da menina Ida Verônica Feliz, encontrada na Itália quase dois anos após ser seqüestrada dentro de sua casa, em Cuiabá, teme pela saúde e o bem estar da garota
Justiça proíbe paralisação de médicos no Pronto Socorro e UTI em Cuiabá
Decisão da Justiça determina que os médicos da rede pública de saúde de Cuiabá mantenham 100% do atendimento no Pronto Socorro da capital e Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), além de garantir que 60% do efetivo trabalhe, hoje, quando o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) realiza a segunda paralisação dos serviços, em protesto às condições de trabalho e descumprimento do acordo firmado entre a gestão municipal e a categoria
Liminar afasta servidor público por ato de improbidade administrativa em Cáceres
Um servidor que assinava a folha de ponto e se ausentava do cargo durante todo o horário de trabalho, na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Cáceres, deverá ser afastado e ter o pagamento da função gratificada e do adicional de produtividade suspenso por determinação judicial. A liminar foi proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual