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Os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais do país iniciarão um levantamento das ações das ações penais contra autoridades que têm foro privilegiado. No mapeamento, também serão incluídas as apelações em ações de improbidade administrativa. O objetivo da medida é combater a demora na tramitação das ações contra autoridades, que leva à extinção da punibilidade por prescrição

O novo terminal de embarque do Aeroporto Marechal Rondon, previsto para ficar pronto em dezembro de 2013, teve a ordem de serviço assinada na manhã desta quinta-feira (13) pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e o presidente da Infraero Antônio Gustavo Matos do Vale. Durante solenidade o chefe do Executivo reclamou da judicialização dos processos licitatórios que acaba atrapalhando andamento das obras

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, solicitou aos senadores da República a criação de uma comissão para acompanhar a retirada das famílias que vivem na gleba Suiá Missú, em Mato Grosso, considerada pela Justiça como área indígena. O apelo foi feito após uma nova tentativa de sensibilizar o governo federal para a situação vivenciada na localidade. O senador Cidinho Santos (PR/MT) retratou o clima de tensão e desespero que assola a região e foi endossado pelos demais, como deputados e senadores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, entre outros

Cuiabá está entre os cem municípios brasileiros que tiveram o maior Produto Interno Bruto em 2012. É o que divulgou, nesta quarta-feira (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A capital figura a lista na quadragésima sexta posição, sendo o único a representar o estado neste quesito

A imagem do idoso que tentou tirar a arma de um agente da Força Nacional rodou o país. O homem que encarou as balas de borracha de peito aberto durante a desintrusão de não-índios em Suiá Missú, na região nordeste de Mato Grosso, tem 62 anos de idade e dispensa o título de herói que ganhou no local

No ano em que o número de flagrados pela lei seca na capital paulista deve dobrar, a legislação vai ficar mais rígida, com multa ampliada, e não vai adiantar recusar o bafômetro - até vídeos e testemunho policial serão aceitos como prova. É o que determina projeto aprovado na quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deve ser ratificado na próxima semana em plenário - em caráter de urgência e sessão extraordinária.

A defesa do juiz Fernando Marques Sales afirmou que as acusações que pesam contra ele por crime de pedofilia são nulas, pois as investigações foram conduzidas por autoridade sem atribuição legal. O magistrado ‘veio a público’ se manifestar sobre o caso pela primeira vez após o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter indeferido sua inscrição para promoção, mesmo ele respondendo a um processo

Dois homens ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospital Regional de Sorriso, esta madrugada, após uma Toyota Hillux colidir contra a traseira de um caminhão, na avenida Ademar Raiter. O Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência e socorreu as vítimas