Notícias Cidades/Geral
Abertas inscrições para o 10º Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor
Os interessados a participar do 10º Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor realizado pelo Governo do Estado, através do Procon Estadual, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, nos dias 08 a 10 de outubro das 19h00 às 22h00 no Hotel Fazenda Mato Grosso, podem se escrever na sede do Procon Estadual, localizada na Avenida iHistoriador Rubens de Mendonça, n. 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, das 12h às 18h.Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro: Araés, das 13h às 19h.
Instituições de MT formalizarão adesão ao núcleo de combate à corrupção
As instituições que compõem o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à Improbidade Administrativa (Necco) formalizarão a parceria, já existente, com um termo de cooperação a ser assinado em novembro. O assunto foi pauta do encontro realizado, ontem, entre os corregedores da Justiça Estadual, Márcio Vidal, e do Ministério Público, Mauro Viveiros, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro José Carlos Novelli
Ministério Público estuda meio de obrigar Estado a garantir atendimento pelo MT Saúde
O Ministério Público Estadual deve intervir para garantir na justiça atendimento médico aos usuários do MT Saúde. Mesmo sem conseguir consultar ou ter acesso a qualquer procedimento médico porque a rede credenciada parou de atendê-los, os valores referentes à mensalidade do plano continuam sendo descontados dos servidores.
Divulgados limites máximos de resíduos em alimentos
A regulamentação técnica do Mercosul sobre os procedimentos para avaliar os limites de resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal foi publicada nesta quarta-feira, 3 de outubro, no Diário Oficial da União.
Convênio garante repasse de recursos para capacitação
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou um convênio com a Fundação de Apoio à Tecnologia Cafeeira (Funprocafé) para repasse de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) no montante de R$ 333 mil.
Mapa e Ibama regulamentam aplicação aérea de agrotóxico
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicaram no Diário a Oficial da União desta quarta-feira, 3 de outubro, ato que autoriza e regulamenta a aplicação aérea de produtos agrotóxicos que contenham Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil, de forma excepcional e temporária para as culturas de arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo, até 30 de junho de 2013.
Comerciantes ficam sem energia por mais de 12 horas e alegam prejuízos
Os comerciantes da região da Praça 8 de Abril, em Cuiabá, ficaram sem energia entre às 8 e 21 horas desta terça-feira (02) e alegam que problema é recorrente. Os lojistas reclamam de prejuízo, que passa de R$ 5 mil em um dos estabelecimentos.
Comitiva americana em visita ao Brasil
Uma comitiva americana está no Brasil para avaliar o reconhecimento do País como livre da doença de Newcastle. O grupo está visitando os Estados de Rondônia, Goiás, Bahia, Paraná, São Paulo e o Distrito Federal, entre os dias 1º e 11 de outubro. Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanham as inspeções nas unidades nos Estados. Hoje, a comitiva está visitando o município de Rio Verde (GO).
Decisão garante retirada de ocupantes ilegais de terra indígena em MT
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção de uma decisão que garante a retirada de ocupantes que não são índios da terra indígena Urubu Branco, em Mato Grosso. A AGU, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública para garantir a retirada dos invasores, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não autorizou o cumprimento da ordem de desocupação imediatamente.