Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

Divulgados limites máximos de resíduos em alimentos

A regulamentação técnica do Mercosul sobre os procedimentos para avaliar os limites de resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal foi publicada nesta quarta-feira, 3 de outubro, no Diário Oficial da União.
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Ministério Público estuda meio de obrigar Estado a garantir atendimento pelo MT Saúde

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012 | por Laura Petraglia

O Ministério Público Estadual deve intervir para garantir na justiça atendimento médico aos usuários do MT Saúde. Mesmo sem conseguir consultar ou ter acesso a qualquer procedimento médico porque a rede credenciada parou de atendê-los, os valores referentes à mensalidade do plano continuam sendo descontados dos servidores.
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Instituições de MT formalizarão adesão ao núcleo de combate à corrupção

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

As instituições que compõem o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à Improbidade Administrativa (Necco) formalizarão a parceria, já existente, com um termo de cooperação a ser assinado em novembro. O assunto foi pauta do encontro realizado, ontem, entre os corregedores da Justiça Estadual, Márcio Vidal, e do Ministério Público, Mauro Viveiros, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro José Carlos Novelli
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Abertas inscrições para o 10º Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012 | por Dominique Biancardini

Os interessados a participar do 10º Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor realizado pelo Governo do Estado, através do Procon Estadual, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, nos dias 08 a 10 de outubro das 19h00 às 22h00 no Hotel Fazenda Mato Grosso, podem se escrever na sede do Procon Estadual, localizada na Avenida iHistoriador Rubens de Mendonça, n. 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, das 12h às 18h.Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro: Araés, das 13h às 19h.
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Empresa denuncia suspeitas de fraude em licitação para contratação no PS de Cuiabá

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012 | por Julia Munhoz

 A suspeita de fraude em um pregão presencial com registro de preço realizado pela Secretaria Municipal de Saúde vem sendo apurada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Conforme a denúncia, a empresa Qualimagem Serviços de Diagnóstico por Imagem Ltda teria oferecido a melhor proposta, mas teria sido desqualificada mediante argumento duvidoso.
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Câmeras são instaladas em avenidas para evitar crimes em Tangará da Serra

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

Câmeras de monitoramento estão sendo instaladas em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, para diminuir os assaltos registrados no centro da cidade. De acordo com a Polícia Militar, as 15 câmeras devem ajudar não só a reduzir o número de crimes, como também identificar os suspeitos.
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Google é condenado por juíza de VG

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012 | por RENATA NEVES

O Google foi condenado a retirar vídeos do site Youtube cujos conteúdos atentam contra o candidato a prefeito de Várzea Grande, deputado estadual Wallace Guimarães (PMDB). A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Marilza Aparecida Vitório, que também determinou aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
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Identificação automática de veículos entrará em funcionamento em 2013

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

Seis anos depois da criação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a iniciativa deve entrar em funcionamento em janeiro do ano que vem. Esta é a data prevista pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que se comece a instalar, em toda a frota rodoviária do país, os dispositivos eletrônicos que armazenarão dados dos veículos.
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