Após suspender o contrato administrativo com a Comercial Amazônia de Petróleo e enfrentar problemas no abastecimento de viaturas oficiais na última segunda-feira (06), a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) garante que o fornecimento de combustível dos dois mil veículos de todas as instituições ligadas ao setor foi normalizado no mesmo dia.
Publicado em Quinta - 09 de Fevereiro de 2012 | por ALECY ALVES
O Estado de Mato Grosso está à frente dos estudos, debates e elaboração de propostas para mudanças no Código Penal Brasileiro. Para diversas questões, incluindo o cumprimento de pena por crimes hediondos, violência doméstica, ações de inteligência, tratamento compulsório de dependentes de drogas e interceptações telefônicas, as sugestões já estão sendo apresentadas.
Publicado em Quinta - 09 de Fevereiro de 2012 | por Welington Sabino
Condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por homicídio culposo (sem intenção de matar) no acidente entre o jato Legacy e o boeing da Gol, que matou 154 pessoas no dia 29 de setembro de 2006 em Peixoto de Azevedo, o controlador de voo sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos perdeu recurso no Superior Tribunal Militar (STM). Ele foi condenado em primeira instância do STM no dia 26 de outubro de 2010, ocasião em que os outros 4 controladores citados na ação, João Batista da Silva, Felipe Santos Reis, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José Santos de Barros, foram absolvidos por falta de provas.
Publicado em Quinta - 09 de Fevereiro de 2012 | por Débora Zampier
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 6 votos a 5, manter as regras criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que uniformizaram a metodologia para investigar juízes em todo o país. A maioria entendeu que o conselho tem o poder de estabelecer essas normas como órgão de controle nacional do Judiciário.
Diante da inexistência de laudo ou documento que indique a capacidade de uma criança ser elevada à 1ª série do ensino fundamental, a juíza em substituição legal do município de Alto Araguaia (415 km a sul de Cuiabá), Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, negou mandado de segurança proposto pelo Ministério Público do Estado (MPE) em favor de uma criança com 5 anos de idade.
Após intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), o município de Várzea Grande instalou, em janeiro deste ano, o Procon Municipal. A unidade, que foi reestruturada para atender a demanda da população local, passou por reformas e agora conta com salas de atendimento, cartório, fiscalização, conciliação e coordenação. Também foram contratados funcionários e adquiridos computadores e materiais para a prestação dos serviços.
Mãos à Obra é a primeira do roteiro de nove operações especiais que o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) vai realizar este ano, acatando a programação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As demais ações serão desenvolvidas nos meses de março, maio, junho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, direcionada a demandas específicas. Além do calendário proposto pelo Inmetro (operações especiais), metrologistas realizarão fiscalizações de rotina e por meio de denúncias. Para ter uma ideia, só em 2011 foram 20.515 ações fiscalizadoras em 2.789 estabelecimentos sem repetição de comércio. Em 2012 o trabalho prosseguirá de forma ostensiva e permanente, ou seja, de olho nos produtos.
O delegado Wilson Leite, da Polícia Civil em Cuiabá, começará amanhã (9) a tomar os depoimentos das testemunhas, familiares e envolvidos no grave acidente ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.
Cerca de 1.200 quilos de pescado foram apreendidos em Sapezal, a 480 km de Cuiabá, no final da tarde desta terça-feira (7). O pescado, todo da espécie de pintado, estava dentro de uma caixa térmica, na carroceria de uma caminhonete abordada na BR 364 por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Doutores e mestres que buscam apoio para a realização de eventos científicos, tecnológicos ou de inovação em Mato Grosso, para o ano de 2012, podem submeter as propostas à Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat). O edital nº 001/2012 de Apoio à Realização de Eventos Científicos, Tecnológicos ou de Inovação foi lançado nessa terça-feira (07) e receberá projetos até o dia 09 de março deste ano.
