Publicado em Terça - 18 de Outubro de 2011 | por ALEXANDRE APRÁ
Os desembargadores José Jurandir de Lima e Luiz Ferreira Silva não aceitaram relatar a ação penal onde o deputado estadual Walter Rabello é um dos réus e responde pela participação no suposto esquema criminoso encabeçado pelo empresário Júlio Uemura. Os dois magistrados declinaram da competência alegando vícios no processamento da distribuição da ação.
O Prefeito Sinvaldo Santos Brito e o Secretário de Agricultura Valdecir Noronha fizeram a entrega de um veículo FIAT Uno a Cooperativa Mista de Produtores de União do Norte – Coopernorte.
Com estandes que apresentam a comunidade os cursos oferecidos pela UFMT - Campus Universitário do Araguaia (CUA), iniciou a Primeira Semana Científica de Ensino, Pesquisa e Extensão. A abertura oficial do evento aconteceu na segunda-feira (17) com a presença do pró- reitor do Campus, José Marques Pessoa, professores e estudantes da instituição e escolas visitantes. “A semana científica é uma oportunidade de divulgação de conhecimento, interação e confraternização”, evidenciou o pró-reitor Pessoa. A solenidade contou com a apresentação do coral do Campus, Canto Maior.
Cada vez mais, a falta de mão-de-obra capacitada é a preocupação dos investidores. Devido a esta ausência qualificada, a Secretaria de Assistência Social em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), qualificaram gratuitamente 56 pessoas em Vera, sendo 33 em Auxiliar Administrativo, Financeiro e Contábil e 23 pessoas tornaram-se profissionais em eletricidade.
A qualidade da administração realizada pela gestão do prefeito Moacir Giacomelli (PR), foi selecionada entre os cem melhores administradores públicos do País. O reconhecimento vai se traduzir no prêmio ANPV 2011 –“Excelência de Gestão”, que será entregue no dia 17 de novembro, no Senado Federal, em Brasília. A premiação é realizada anualmente pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vices do Brasil – ANPV, em parceira com a Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice Prefeitos do Brasil – FREMAPREV.
Cerca de 70 pessoas foram capacitadas pelo curso de Operadores de Máquinas Agrícolas, realizado pela primeira vez no município de Tesouro (379 km ao Sul de Cuiabá). A qualificação faz parte do projeto Parceria Rural/ Agricultura, uma ação desenvolvida pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Setas).
Publicado em Terça - 18 de Outubro de 2011 | por Marcos Coutinho/Marques
O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, deu ganho de causa para a Federação de Indústria do Estado de Mato Grosso (Fiemt) e considerou ilegal e inconstitucional a lei estadual 7.098/98, cujos dispositivos determinavam, entre outras coisas, a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos destinados à exportação.
Publicado em Terça - 18 de Outubro de 2011 | por LISLAINE DOS ANJOS
Dez anos depois, será levado a Júri popular o cacique Marvel Tsowoon Xavante, da aldeia Tritopa, em Mato Grosso, acusado de ter assassinado o chefe da Federação Nacional do Índio (Funai) de Água Boa (730 km de Cuiabá), Floriano Márcio Guimarães.
A Lei no 12.506, de 11 de outubro de 2011, que aumenta para até 90 dias o tempo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa, entrou em vigor nesta quinta-feira (13). A Lei foi sancionada sem vetos pela presidente da República, Dilma Rousseff. De acordo com a nova legislação, o prazo do aviso prévio deve aumentar proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Devem ser acrescidos 3 dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 dias, totalizando 90 dias.
