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O decreto 1.418 que estipula o ponto facultativo leva em conta o feriado nacional da Paixão de Cristo (sexta-feira 30.03) e o não prejuízo da eficiência, eficácia e efetividade dos serviços públicos.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que é importante que os prefeitos estejam atentos ao assunto, pois a revisão depende de disponibilidade financeira e fiscal.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que é importante que os prefeitos estejam atentos ao assunto, pois a revisão depende de disponibilidade financeira e fiscal.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que é importante que os prefeitos estejam atentos ao assunto, pois a revisão depende de disponibilidade financeira e fiscal.

Na decisão, o magistrado afirma que o governo não realizou audiência pública com antecedência mínima de 15 dias antes da publicação do edital, conforme prevê a legislação.

“Assim como a Sexta-feira Santa, os feriados do Dia do Trabalho, Finados, Natal e 1º de Janeiro, são considerados inegociáveis, e, por isso, não é permitido o funcionamento das lojas", disse o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.

No local foi encontrada uma aeronave Cesna 210 com mais de 300 kg de cocaína em seu interior. Os policiais também identificaram vestígios de que haviam pessoas naquele local. Foram realizadas buscas na área, mas ninguém foi encontrado.

As vagas são para todos os níveis de escolaridades e juntos reúnem 836 vagas. Confira algumas oportunidades

Uma das peças analisadas pelo Conselho foi uma comunicação do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos, onde ela iniciou a graduação em medicina, informando que documentos utilizados num processo de transferência da faculdade foram adulterados de forma grosseira.