Notícias Cidades/Geral
OAB saúda STF por suspender quebra de sigilo de repórter e jornal
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou a plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após o órgão proferir decisão que suspendeu a quebra de sigilo de um jornal e de um repórter que denunciaram atos de corrupção. "Conforme já afirmamos reiteradas vezes, a liberdade de imprensa constitui-se em um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito
Suspensa decisão que limitou incidência de ICMS sobre energia elétrica
O ministro Lewandowski deferiu o pedido do Estado do RJ para suspender decisão que limitou a incidência do ICMS ao valor da energia elétrica efetivamente consumida, afastando a cobrança sobre a demanda contratada. Para o presidente do STF, há risco de efeito multiplicador da decisão questionada, o que poderia gerar grave lesão à arrecadação do Estado
Dois delegados da Polícia Civil de Mato Grosso atuarão no Gaeco
Dois delegados da Policia Civil passarão a atuar, a partir dessa semana, no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE)
"Acho ridículo fazer pressão no governador", afirma Pereira
O procurador de Justiça Edmilson Pereira, que compõe a lista tríplice para procurador-geral de Justiça, criticou, sem citar nomes, a pressão feita ao governador Pedro Taques (PDT) para que nomeie o candidato mais votado pela classe para o comando do Ministério Público Estadual (MPE) - no caso, o atual ocupante do cargo e candidato à reeleição, Paulo Prado
MP investiga instalação de nova empresa “pirâmide” em Mato Grosso
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga uma denúncia sobre suposta prática de “pirâmide” em Mato Grosso, a exemplo dos recentes casos da Telexfree e BBom. Trata-se agora da empresa OneThor, instalada no estado há menos de um ano